Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.570 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Lei nº 9034/2016publicada em 19/04/2016

Institui o Dia Municipal da Epilepsia no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 6568

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Lei nº 9033/2016publicada em 19/04/2016

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal o Grupo Teatral Degraus da Arte, no âmbito do Município do Salvador.

Vania Galvao · Diário do Legislativo nº 6568

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Lei nº 9032/2016publicada em 19/04/2016

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia da Capelania Voluntária, a ser comemorado anualmente no dia 12 de janeiro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Diário do Legislativo nº 6568

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Lei nº 9031/2016publicada em 14/04/2016

Renova de utilidade pública municipal da TURMA DAS DOZE E TRINTA.

Moises Rocha (PT) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9030/2016publicada em 14/04/2016

Considera de utilidade pública municipal a Júnior Achievement Bahia (JABAHIA).

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9029/2016publicada em 14/04/2016

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Bairro de Escada.

Ana Rita Tavares (PT) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9028/2016publicada em 14/04/2016

Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Judô - FEBAJU.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9027/2016publicada em 14/04/2016

Concede o título de utilidade pública municipal do Instituto de Responsabilidade e Investimento Social – Instituto IRIS.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9026/2016publicada em 14/04/2016

Reconhece a utilidade pública municipal da Igreja Pentecostal das Armadura de Deus.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9025/2016publicada em 14/04/2016

Considera de Utilidade Pública Municipal o CFDH - Conselho Federal de Delegado de Direitos Humanos.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9024/2016publicada em 14/04/2016

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ.

Euvaldo Jorge (PPS) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9023/2016publicada em 14/04/2016

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto de Pesquisa e Tecnologia Gerencial Aplicada - IPGA.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9022/2016publicada em 14/04/2016

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9021/2016publicada em 14/04/2016

Considera de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Cultural Bom De Mais.

Euvaldo Jorge (PPS) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9020/2016publicada em 14/04/2016

Renova a utilidade pública da ARCEB- Associação de Resgate da Cultura Educacional da Bahia.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9019/2016publicada em 14/04/2016

Considera de utilidade pública municipal a Creche Escola São Rafael com sede e foro no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Diário do Município nº 6565

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Lei nº 9018/2016publicada em 18/02/2016

Denomina de Praça da Bíblia a um logradouro público da Cidade.

Euvaldo Jorge (PPS) · Diário do Município nº 6525

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Lei nº 9017/2016publicada em 12/02/2016

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Salvador, o dia 29 de junho como Data Consagrada ao Apóstolo São Pedro.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Município nº 6521

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Lei nº 9016/2016publicada em 26/01/2016

Desafeta bem imóvel público e autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento por permuta da indenização devida em razão da desapropriação do imóvel particular declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 26.034/2014, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 6509

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Lei nº 9015/2016publicada em 26/01/2016

Dispõe sobre o Serviço Municipal de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, sob medida de proteção, denominado Serviço Família Acolhedora.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 6509

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“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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