Considera de utilidade pública municipal a Associação Sócio Cultural Manah, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Ibarra.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Clube das Crianças.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Moradores de São João do Cabrito e Plataforma.
Renova a utilidade pública municipal a Associação dos Moradores de Pau da Lima.
Considera a utilidade pública municipal a Associação de Intercâmbio para Educação, Cultura e Cidadania- AIECC.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros infantis e dá outras providências.
Dá prioridade em Programa de Incentivo Fiscal e em tramitação de processos administrativos, no âmbito do município de Salvador, às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado- PPI, prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779, de 28 de julho de 2005, e concede remissão do crédito tributário ou de preço público, na forma que indica.
Renova a utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural Stellagreice.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Renova a utilidade pública municipal a Associação Adonai- Mata Escura.
Dispõe sobre a renovação da utilidade pública municípal da Instituição Beneficente Conceição Macedo.
Institui o Dia Municipal de Combate às Hepatites Virais e dá outras providências.
Fica instituida a Semana Municipal da Pesca e Aquicultura.
Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências.
Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao Estado da Bahia as ações que detém na Companhia de Transporte de Salvador- CTS.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Ligia Maria de Assis Caldas.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa