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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9865/2025

PLE 174/2025

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
16/05/2025
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9865/2025
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9037, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    956631C6-FF2D-46A2-B741-792C22BC115C.pdf
  8. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  9. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Após Emendas nº 01 a 04 aprovadas em Plenário - Em 22/05/2025, na 1ª Sessão Extraordinária.
  10. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 06 rejeitada em Plenário.
    4C6936CA-A084-4744-8229-6E09CF61630F.pdf
  11. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 05 rejeitada em Plenário.
    69CE073C-8EFB-4060-B127-9E9D12902598.pdf
  12. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 04 aprovada em Plenário.
    295A69D4-32BE-43F8-8ECC-65EFB5120C0A.pdf
  13. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 03 aprovada em Plenário.
    7FDF059C-A17D-435D-995F-0EEC659D44D4.pdf
  14. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 02 aprovada em Plenário.
    F5CB8D65-1724-44DA-9550-C1A08CE141C4.pdf
  15. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 01 aprovada em Plenário.
    A417AB09-9087-454D-BA0B-CAA753B0E849.pdf
  16. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 22/05/2025, na 1ª Sessão Extraordinária.
    1ª Sessão Extraordinária de 2025
  17. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  18. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  19. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    554A1937-6E0B-453F-A2EE-0889F0059085.pdf
  20. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    0FCFA1E5-6673-43A1-B657-5094563AACC1.pdf
  21. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Parecer conjunto CCJ/CFOF/CEEL
    FEA0E853-99DA-49C6-9545-902F2B7BAAF5.pdf
  22. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · VISTA COLETIVA EM 19.05.2025
  23. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  25. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  27. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  28. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    45B1A2B7-E7CC-4FEA-AAF3-275BBF6D7CCF.pdf
  29. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  30. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6952, pág. 32
  31. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  32. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    F5DF29AF-018F-4ED4-BD46-7E38244441C0.pdf
  33. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    749EA170-2CE0-40BF-A536-F1FF19580A30.pdf
  34. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo