Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem á Camara Municipal de Salvador, acompanhada de competente Projeto de Lei, que verse sobre acolhimento familiar de crianças e adolescentes, à luz dos principios constitucionais.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de mensagem à Câmara Municipal de Salvador, acompanhada do competente Projeto de Lei, que verse sobre a isenção de Taxa de Uso e Ocupação do Solo para eventos beneficentes decorrente de Instituições Religiosas, á luz dos principios constitucionais.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de mensagem à Câmara Municipal de Salvador, acompanhada do competente Projeto de Lei, que verse sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis utilizados por centros espíritas, á luz dos principios constitucionais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner, o envio de mensagem à Assembléia Legislativa da Bahia, acompanhada do competente Projeto de lei, que verse sobre a inserção no calendário escolar de um dia para realização de Exames Clínicos Preventivos nos alunos da Rede Estadual de Ensino, à luz dos principios constitucionais, visando a melhoria do sistema de saúde do Esatdo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner, o envio de mensagem à Assembléia Legislativa da Bahia, acompanhada do competente Projeto de lei, que verse sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros no interior dos veículos que realizem o transporte rodoviário intermunicipal, á luz dos principios constitucionais, visando a melhoria do sistema de saúde do Estado.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, o envio de Mensagem á Assembléia Legislativa da Bahia, acompanhada do competente Projeto de Lei, o repasse de 5% (cinco por cento) dos valores auferidos com o pagamento de multas de infração de trânsito nas rodovias estaduais, visando a cobrir a divida existente no custeio da saúde pública estadual, á luz dos principios constitucionais, visando a melhoria do sistema de saúde do Estado.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem á Câmara Legislativa Municipal, acompanhada do competente Projeto de Lei, o repasse de 5% (cinco por cento) dos valores auferidos com o pagamento de multas de infração de trânsito no intuito de minimizar a divida existente no custeio da saúde pública municipal, á luz dos principios constitucionais, visando a melhoria do sistema de saúde do Municipio.
Indica ao Exma. Presidente Dilma Rousseff, o envio de Mensagem do Congresso Nacional, acompanhada do competente Projeto de Lei, o repasse de 5% (cinco por cento) dos valores auferidos com o pagamento de multas de infração de trânsito nas rodovias federais, visando auxiliar no custeio da dívida existente no SUS, á luz dos principios constitucionais, visando a melhoria do sistema de saúde em todo o nosso País.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo criação de campanha e divulgação em eventos artísticos, onde há maior consumo de substância tóxicas, através da divulgação da mensagem em todos os meios relacionados ao evento.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhanda do competente Projeto de Lei, para que seja concretizada a impressão de mapas e panfletos redigidos em braile para deficientes visuais adquirirem maior independência em instalações e vias públicas, à luz dos principios constitucionais, visando á materialização do princípio da isonomia e proteção de direitos fundamentais.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhanda do competente Projeto de Lei, para que seja concretizada a impressão de mapas e panfletos redigidos em braile para deficientes visuais adquirirem maior independência em instalações e vias públicas, à luz dos principios constitucionais, visando á materialização do princípio da isonomia e proteção de direitos fundamentais.
Indica ao Exmo. Prfeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a construção do Hospital Geral do Municipio de Salvador, â luz dos principios constitucionais, visando a melhoria do sistema de saúde do Municipio.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhanda do competente Projeto de Lei, propondo o Programa Municipal de Educação Anti-Drogas Permanente, visando à conscientização dos jovens e das familias sobre os malefícios do uso de entorpecentes, assim como combater a violência e enfraquecimento do mercado de tráfico de drogas.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhanda do competente Projeto de Lei, propondo a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio da Mensagem à Assembléia Leislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo o Programa Municipal de Educação Anti-Drogas Permanente, visando á conscientização dos jovens e das familias sobre os malefícios do uso de entorpecentes, assim como comabter a violência e enfraquecimento do mercado do tráfico de drogas.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, o envio de Mensagem á Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a construção de espaço recreativo e esportivo para crianças e adolescentes de baixa renda, com piscina pública, aparelhos de ginástica olímpica, quadra de vôlei e futebol de salão, de forma a fomentar a prática de esportes , com a consequente contratação de instrutores habilitados para orientação das atividades esportivas.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, o envio de Mensagem á Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a manutenção da rede elétrica e hidráulica nos estabelecimentos de ensino estadual, assim como reforma de cadeiras escolares, pintura de salas de aula e muros que rodeiam as escolas, consertos de portão, objetivando o bem estar e segurança dos alunos.