Projetos e leis
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Aplausos ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), pelo lançamento do Caderno do IPAC nº 11 – Ofício das Baianas de Acarajé, publicação que tem por objetivo informar à sociedade os elementos que compõem esse bem cultural reconhecido como Patrimônio Imaterial baiano, resgatando a memória, a sabedoria e a luta das matriarcas que fazem do acarajé símbolo da identidade da Bahia.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Procissão do Encontro do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Atenção Domiciliar no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição dos Pardos e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Trezena de Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional em Restauro, Conservação e Manutenção do Patrimônio Cultural no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Sucessão Geracional dos Mestres de Ofício e Saberes Tradicionais no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Declara o Grupo Ofá, originário do Terreiro do Gantois, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Imigração e Cultura Japonesa.
Aplausos pela passagem do Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho.
Aplausos em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores que contribuem para a economia, a segurança alimentar e a preservação das tradições das comunidades pesqueiras.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Mercados Municipais como Espaços de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local, voltado à promoção da qualificação, ativação e valorização desses equipamentos, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da economia e da vida cultural dos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Centros Históricos como Espaços de Cultura, Convivência e Economia Criativa, voltado à promoção da ocupação qualificada e da dinamização cultural, social e econômica dessas áreas, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da economia e da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Espaços Independentes de Cultura, voltado ao reconhecimento e fortalecimento de galerias independentes, pequenos teatros, casas de cultura, centros culturais comunitários e demais espaços autônomos de difusão artística, com vistas à democratização do acesso à cultura, à descentralização das atividades culturais e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Mercados Públicos e Feiras Tradicionais, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses espaços, com vistas à valorização das identidades locais, fortalecimento da convivência comunitária e ampliação do acesso à cultura nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Acessibilidade Cultural para Pessoas com Deficiência, voltado ao incentivo à adoção de medidas e recursos de acessibilidade em equipamentos, atividades e manifestações culturais, com vistas à ampliação do acesso aos bens culturais, à promoção da inclusão e à garantia dos direitos culturais das pessoas com deficiência nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão do Artesanato Baiano, voltado ao reconhecimento, promoção e fortalecimento das expressões artesanais presentes nos municípios baianos, com vistas à preservação dos saberes tradicionais, valorização das identidades locais e ampliação do acesso da população às manifestações culturais.