Projetos e leis
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Institui a política municipal de valorização e apoio a paternidade atípica no município de salvador e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas ornamentais no Município de Salvador fixarem cartazes informativos sobre espécies de plantas que possam ser tóxicas à saúde de animais domésticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de ingresso e permanência de pessoas com doença Celíaca, portando alimentos para o consumo próprio, em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Meninas que Inspiram", de promoção da autoestima, saúde emocional, respeito à diversidade e fortalecimento do protagonismo das meninas na Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de acessibilidade cromática, especialmente para daltônicos, nas informações visuais de interesse público no Município de Salvador.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral e Cuidados às Mulheres com Lipedema no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Privacidade e Dignidade no Cuidado Infantil nos espaços de uso coletivo do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Se Cuida, Jovem , destinado a ampliar o acesso dos jovens às informações e aos serviços de saúde disponíveis na rede municipal, promovendo orientação, prevenção e aproximação com os equipamentos e políticas públicas existentes.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a disponibilização de Denúncia Assistida à Pessoa Idosa em estabelecimentos de acesso ao público situados e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade na comunicação visual e cromática e orientação dos profissionais da educação para o atendimento de estudantes com alteração na percepção das cores no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Salvador.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Mulher Segura , destinado à orientação e conscientização das mulheres quanto ao uso seguro, consciente e responsável de aerossol de defesa pessoal, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Autonomia Produtiva da Pessoa com Deficiência no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção da Intimidade em Ambientes de Uso Privativo nos estabelecimentos de uso coletivo e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Adote uma Academia , destinado a incentivar a colaboração da iniciativa privada e da sociedade civil na conservação e revitalização de academias ao ar livre e de outros equipamentos públicos destinados à prática de atividades físicas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Pequenos Cozinheiros no âmbito das escolas do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Esporte, Educação e Futuro, destinada a promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal por meio da utilização do esporte educacional como instrumento de formação cidadã e permanência escolar.
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Sexual Pós-Morte Contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Respeito em Rede nas unidades da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Informação sobre a Maternidade em Idade Avançada no Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal Casa sem Exploração destinado à Informação e Prevenção ao Trabalho Doméstico em Condições Análogas à Escravidão no Município de Salvador e dá outras providências.