Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura do Salvador e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos da Leis Complementares n.º 01/91, 05/92, 034/03 e 036/2004.
Autoriza a Concessão de Uso de Área de Terreno que indica e dá outras Providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do municipio do Salvador, para o exercicio de 2005, e dá outras providências
Autoriza a Concessão de Uso de Aréa de Terreno à Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, e dá outras Providências.
Autoriza a Concessão de Uso de Aréa de Terreno à Fundação Movimento Onda Azul.
Autoriza a Concessão de Uso de Aréa de Terreno à Sociedade Beneficente de Defesa e Recreativa 28 de Setembro
Altera áreas de que trata a Lei 5.603, de 17 de setembro de 1999, e dá outras providências. (Loteamento Vela Branca)
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, a área que especifica.
Desafeta da categoria de bem destinado ao uso escolar a área que indica, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis n.º 6.149/02 e 6.150/02 e dá outras providências.(Plano de cargos e venctos dos Servidores da Prefeitura e dos Profis. De Saúde)
Modifica a denominação de Subcoordenadorias na estrutura da Secretaria Municipal da Administração e autoriza o Poder Executivo a transformar as Gerências de Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, em Unidades de Saúde da Família e extinguir os Cargos em Comissão vinculados às Gerências transformadas. (Agentes de Saúde)
Autoriza a concessão de uso de área de terreno à Arquidiocese de São Salvador da Bahia Paróquia São Francisco de Assis da Boca do Rio.
Concede isenção e remissão dos tributos que indica, altera a Lei n.º 4.279, de 28 de dezembro de 1990 e a Tabela de Receita n.º II a ela anexa, as Leis n.º 6.064, de 27 de dezembro de 2001, 6.250, de 27 de dezembro de 2002 e 6.455, de 12 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 4.940 de 09 de agosto de 1994 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 5.268/97. (Reajuste do Magistério)
Desafeta da categoria de uso de bem destinado ao uso escolar a área que indica, com o objetivo de conceder seu uso à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, Paróquia de São Gonçalo do Retiro e dá outras providências.
Desafeta da categoria de bem destinado ao uso escolar a área que indica, com o objetivo de conceder seu uso à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso de área de terreno à Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.