Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes no Município Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre Conjunto de ações e Campanhas de Conscientização e combate ao Capacitismo no Município de Salvador.
Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador
Institui a utilização de pulseira ou cartão com QR Code para identificação de idosos no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assertiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados no Município de Salvador
Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador e dá outras providências
Institui o projeto Nascer Saudável no Município de Salvador que determina a realização de triagem para detecção de colonização por Streptococcus agalactiae, voltado ao combate da infecção neonatal precoce.
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Dispõe sobre a criação de programa municipal de capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.
Institui a Lei S.O.S Escola que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Salvador.
Institui a instalação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde- UBS, nas instituições e órgãos especializados no Atendimento à Mulher, vítimas de violência física, sexual, psicológicas e patrimoniais, que atuarem em parceria com o município
Institui o Selo de Responsabilidade Social e Moral, certificando as academias que adotem as ações de prevenção e incentivo contra o assédio moral e sexual nos seus estabelecimentos
Determina que as vagas em estacionamentos públicos no Município de Salvador que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos deverão conter o que especifica.