Resolução nº 3447/2025publicada em 22/04/2025
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 3446/2025publicada em 22/04/2025
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.
Resolução nº 3445/2025publicada em 22/04/2025
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães
Resolução nº 3444/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon
Resolução nº 3443/2025publicada em 15/04/2025
Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza.
Resolução nº 3442/2025publicada em 15/04/2025
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti
Resolução nº 3441/2025publicada em 15/04/2025
Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.
Resolução nº 3440/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.
Resolução nº 3439/2025publicada em 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.
Resolução nº 3438/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.
Resolução nº 3437/2025publicada em 15/04/2025
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.
Resolução nº 3436/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.
Resolução nº 3435/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.
Resolução nº 3434/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig
Resolução nº 3433/2025publicada em 02/04/2025
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.
Decreto Legislativo nº 988/2025publicada em 05/02/2025
Altera o Decreto Legislativo nº 958, 30 de abril de 2015.
Lei Complementar nº 93/2025publicada em 30/12/2025
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991, nº 47 de 08 de setembro de 2009, nº 70 de 20 de junho de 2018 e nº 84 de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 92/2025publicada em 24/10/2025
Institui o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente de Salvador (PDTCI), altera a denominação da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL e dá outras providências.
Lei Complementar nº 91/2025publicada em 16/10/2025
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 89, de 1º de janeiro de 2025, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador - PMS, e da outras providências.
Lei Complementar nº 90/2025publicada em 16/10/2025
Altera as Leis nº 8.722, de 17 de dezembro de 2014, nº 5.007, de 14 de junho de 1995, nº 9.764, de 2023, nº 9.508, de 11 de fevereiro de 2020 e nº 9.865, de 27 de maio de 2025 e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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