Lei nº 9645/2022publicada em 30/11/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9643/2022publicada em 12/08/2022
Altera os Anexo III-A, III-B e I-C da Lei Municipal nº 9.626, de 03 de março de 2022.
Lei nº 9642/2022publicada em 22/06/2022
Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua das Laranjeiras Pelourinho CEP.: 40301-110, passando a se denominar de Rua Alaíde do Feijão.
Lei nº 9641/2022publicada em 03/06/2022
Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, e dos Profissionais de Atendimento Integrado, na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais.
Lei nº 9640/2022publicada em 20/05/2022
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9639/2022publicada em 06/04/2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Internacional da Higiene Menstrual, comemorado anualmente no dia 28 de Maio.
Lei nº 9638/2022publicada em 06/04/2022
Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Salvador.
Lei nº 9637/2022publicada em 05/04/2022
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador
Lei nº 9636/2022publicada em 05/04/2022
Institui o Dia Municipal do Jovem Empreendedor no município de Salvador.
Lei nº 9635/2022publicada em 05/04/2022
Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal do Planejamento Familiar.
Lei nº 9634/2022publicada em 05/04/2022
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Salvador
Lei nº 9633/2022publicada em 05/04/2022
Institui a semana municipal de combate à Gordofobia e dá outras providências
Lei nº 9632/2022publicada em 05/04/2022
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e Maputo, capital da República de Moçambique.
Lei nº 9631/2022publicada em 05/04/2022
Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9630/2022publicada em 01/04/2022
Institui o Programa de Estágio para Estudantes Estrangeiros, no âmbito do município do Salvador.
Lei nº 9629/2022publicada em 10/03/2022
Institui no âmbito do Município de Salvador, o mes da Conscientização da Doença de Parkinson denominado Tulipa Vermelha.
Lei nº 9628/2022publicada em 10/03/2022
Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde OMS, causado pelo COVID-19.
Lei nº 9627/2022publicada em 09/03/2022
Institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia
Lei nº 9626/2022publicada em 04/03/2022
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9625/2022publicada em 25/02/2022
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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