Lei nº 9197/2017publicada em 10/02/2017
Cria o “Dia Municipal do Educando Hospitalizado” no âmbito do Município de Salvador e da outras providencias.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9195/2017publicada em 10/02/2017
Institui, no âmbito do Município de Salvador, O dia Municipal de Ação de Graças.
Lei nº 9193/2017publicada em 10/02/2017
Denomina de Wenceslau Alban Corujeira um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9192/2017publicada em 10/02/2017
Denomina logradouro no Município de Salvador como Luiza Bairros e dá outras providências.
Lei nº 9191/2017publicada em 10/02/2017
Denomina de Geraldo Magalhães Machado, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9190/2017publicada em 10/02/2017
Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Eustáquio Linhares Borges.
Lei nº 9189/2017publicada em 10/02/2017
Denomina de Nair Goulart, um logradouro público desta cidade.
Lei nº 9188/2017publicada em 10/02/2017
Denomina de Praça da Jaqueira Verde, um logradouro público localizado nesta Capital.
Lei nº 9187/2017publicada em 18/01/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Salvador para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei nº 9187/2017publicada em 18/01/2017
Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador.
Lei nº 9186/2016publicada em 29/12/2016
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9184/2016publicada em 21/12/2016
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9183/2016publicada em 13/12/2016
Altera dispositivos da Lei nº 9.149 de 08 de setembro de 2016.
Lei nº 9182/2016publicada em 13/12/2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 9181/2016publicada em 13/12/2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 9180/2016publicada em 30/11/2016
Autoriza o parcelamento de débitos do Município do Salvador com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica.
Lei nº 9179/2016publicada em 01/11/2016
Torna obrigatória a instalação de dispositivos que retardem ou dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento de instituições financeiras.
Lei nº 9178/2016publicada em 19/10/2016
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Alto dos Pontes.
Lei nº 9177/2016publicada em 19/10/2016
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto de Cegos da Bahia.
Lei nº 9176/2016publicada em 19/10/2016
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos de Criança e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento - EVOLUÇÃO.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa