Lei nº 9074/2016publicada em 18/07/2016
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9073/2016publicada em 16/07/2016
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Social e Cultural Renascer Quilombos dos Pezões.
Lei nº 9072/2016publicada em 18/07/2016
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira enquanto expressão cultural e esportiva, e seu caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais, públicos ou privados.
Lei nº 9071/2016publicada em 15/07/2016
Considera de utilidade pública municipal a ACEB – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRASKEM.
Lei nº 9070/2016publicada em 04/07/2016
Reorganiza a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV e a Guarda Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 9069/2016publicada em 30/06/2016
Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9068/2016publicada em 10/06/2016
Altera o Plano de Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir aprovado pela Lei nº 8.961/2015 de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 9067/2016publicada em 02/06/2016
Institui na Cidade de Salvador o Dia Municipal do Estagiário”.
Lei nº 9066/2016publicada em 02/06/2016
Dispõe sobre a proibição de veículos particulares cadastrados em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas, no âmbito do Município de Salvador.
Lei nº 9065/2016publicada em 01/06/2016
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro.
Lei nº 9064/2016publicada em 17/05/2016
Fica instituído o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Lei nº 9063/2016publicada em 17/05/2016
Declara de Utilidade Pública municipal a Sociedade Beneficente Cultural Recreativa de Marechal Rondon.
Lei nº 9062/2016publicada em 17/05/2016
Considera de utilidade pública municipal da ASDEPACRE/BA - Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renais do Estado da Bahia.
Lei nº 9061/2016publicada em 17/05/2016
Considera de utilidade pública municipal do INFA - Instituto Fanfarra.
Lei nº 9060/2016publicada em 17/05/2016
Considera de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM com sede e foro na cidade de Salvador, Capital da Bahia.
Lei nº 9059/2016publicada em 17/05/2016
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Cultural Menino de Ouro.
Lei nº 9058/2016publicada em 17/05/2016
Renova a utilidade pública municipal do Projeto de Restauração e Integração Social – PRIS.
Lei nº 9057/2016publicada em 17/05/2016
Considera de utilidade pública municipal a Cooperativa Mista dos Produtores em Corte e Costura, Artefatos em Couro, Material de Limpeza, Bijuterias, Artesanatos, Instrumentos Musicais e Serigrafia - COLIBRIS.
Lei nº 9056/2016publicada em 17/05/2016
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Promotores de Venda e Demonstração do Estado da Bahia.
Lei nº 9055/2016publicada em 17/05/2016
Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Marcus Matraga.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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