Institui o dia 16 de janeiro como dia do "Taekwondo", no Município de Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Estabelece regras e critérios para a construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações residenciais e comerciais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão de Serviços Públicos de Administração e Operação da Estação de Transbordo Cleriston Andrade (Terminal da Lapa), a Concessão de Direito Real de Uso de terreno e a Concessão de Uso das construções existentes, e dá outras providências.
Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal do Magistério Público do Municipio.
Institui, no âmbito municipal, os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, estabelece os critérios para sua concessão, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Sussuarana- ACRAS.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Brasileira Terra Verde Viva.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Atlética da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal do Clube Recreativo Campomar.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública do Instituto Röerich da Paz e Cultura do Brasil- Pax Cultura.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Fundação Lar Harmonia.
Considera de utilidade pública municipal a associação das Mães Cristãs da Paróquia da Vitória.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Comunitária Pingo de Gente.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Grupo União.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente e de Defesa dos Moradores do Bairro da Federação e Adjacências.
Renova o reconhecimento da utilidade pública municipal da Associação Casa de Caridade Esperança e Fé.
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do bairro do Itaigara - AMI.
Dispõe sobre a renovação da utilidade pública municipal da Associação Cultural Meninos do Pelô.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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