Renova a utilidade pública municipal da Organização Social Educativa Infantil pela Cidadania Crescer Melhor da Boca do Rio.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Quabales- Música, Cultura, Arte, Cidadania, e Meio Ambiente.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Batista Missionária do Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o Alcança Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Ação Social Beneficente Doze de Dezembro.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana das Escolas de Educação Infantil e Afins-ABEIA, com sede e foro nesta capital.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Missão de Jesus.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Metodista em Boca do Rio.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Agente de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente (AGECC)
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública da Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos junto ao BNDES, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria o Projeto Primeiro Passo, voltado às famílias não atendidas nas unidades de ensino da rede municipal ou conveniada.
Altera o art. 4º, da Lei nº 7.069, de 31 de agosto de 2006.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que trabalham com bebidas em latas ou garrafas de afixarem cartazes alertando o consumidor do risco de contrair a leptospirose através da ingestão de líquidos diretamente nas embalagens.
Institui normas sobre publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas ocorridas no município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei nº 6080/2002, que altera dispositivos das Leis n º 3.377/84, 5.502/99 e 5.669/99, e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recuperação ou ressarcimentos dos danos causados aos bens públicos municipais, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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