Lei nº 9340/2018publicada em 27/02/2018
Fica instituído o dia 29 de agosto como o “Dia Municipal de Combate a Desnutrição Infantil".
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9339/2018publicada em 27/02/2018
Institui, no âmbito do município de Salvador, a data de 22 de novembro como o “Dia Municipal do Músico”, e dá outras providências.
Lei nº 9338/2018publicada em 27/02/2018
Institui o Dia Municipal de Limpeza de Praias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Lei nº 9337/2018publicada em 27/02/2018
Fica instituído o mês de dezembro como o “Mês de Combate ao Superendividamento”.
Lei nº 9336/2018publicada em 27/02/2018
Fica instituído o dia 27 de setembro como o “Dia Municipal do Turismólogo".
Lei nº 9335/2018publicada em 27/02/2018
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Escotismo”, e dá outras providências.
Lei nº 9334/2018publicada em 31/01/2018
Altera a Lei 7.653, de 08 de junho de 2009, que institui o dia 23 de abril como o Dia Municipal da Favela, Subúrbio e Periferia, e dá outras providências.
Lei nº 9333/2018publicada em 31/01/2018
Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Salvador.
Lei nº 9332/2018publicada em 31/01/2018
Institui a atividade de fretamento no âmbito do município de Salvador.
Lei nº 9331/2018publicada em 31/01/2018
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município da cidade de Salvador.
Lei nº 9330/2018publicada em 30/01/2018
Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Imunização da Febre Amarela, e dá outras providências.
Lei nº 9327/2018publicada em 30/01/2018
Altera dispositivo da Lei nº 7092 de 18 de agosto de 2006 e dá outras providencias.
Lei nº 9326/2018publicada em 30/01/2018
Altera o Art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.
Lei nº 9325/2018publicada em 25/01/2018
Altera o art. 1º da Lei 2247/1970.
Lei nº 9324/2018publicada em 15/01/2018
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pele.
Lei nº 9323/2018publicada em 15/01/2018
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional Contra Mulheres.
Lei nº 9322/2018publicada em 15/01/2018
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de Outubro, e dá outras providências.
Lei nº 9321/2018publicada em 15/01/2018
Institui no Município de Salvador o Dia do Corretor e Corretora de Imóveis.
Lei nº 9320/2018publicada em 15/01/2018
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a data de 06 de fevereiro como o “Dia Municipal do Graffiti”, e dá outras providências.
Lei nº 9319/2018publicada em 15/01/2018
Institui a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção do Uso de Anabolizantes, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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