Lei nº 9318/2018publicada em 15/01/2018
Institui a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9317/2018publicada em 15/01/2018
Institui o Dia Municipal do Tecnólogo, a ser comemorado anualmente no dia 06 de outubro, e dá outras providências.
Lei nº 9316/2018publicada em 15/01/2018
Institui o Dia em Defesa da Autonomia Universitária.
Lei nº 9315/2018publicada em 15/01/2018
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME", e dá outras providências.
Lei nº 9314/2018publicada em 15/01/2018
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Baiana de Acarajé”, e dá outras providências.
Lei nº 9313/2018publicada em 15/01/2018
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do(a) Agente Penitenciário”, e dá outras providências.
Lei nº 9312/2018publicada em 15/01/2018
Fica instituído o dia 05 de março como o "Dia Municipal da Luta Contra a Anorexia e a Bulimia Nervosa".
Lei nº 9311/2018publicada em 15/01/2018
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Adultização e à Erotização Infantil”, e dá outras providências.
Lei nº 9310/2018publicada em 15/01/2018
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis".
Lei nº 9309/2018publicada em 15/01/2018
Fica instituído o dia 27 de junho como o “Dia Municipal do Progresso” no município de Salvador.
Lei nº 9308/2018publicada em 15/01/2018
Fica instituído o “Dia Municipal da Força Jovem Universal -FJU” no Município de Salvador.
Lei nº 9307/2018publicada em 11/01/2018
Fica instituído o Dia Municipal do Mediador Judicial e Extrajudicial e do Conciliador, e dá outras providências.
Lei nº 9306/2017publicada em 28/12/2017
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, à Lei nº 8.473, de 27 setembro de 2013, concede benefícios para pagamento do IPTU/TRSD, e dá outras providências.
Lei nº 9305/2017publicada em 28/12/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei nº 9304/2017publicada em 27/12/2017
Aprova os Valores Unitários Padrão – VUP de terrenos e de construções, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei nº 9303/2017publicada em 20/12/2017
Cria o programa "Espaço Domingo", e dá outras providências.
Lei nº 9302/2017publicada em 12/12/2017
Dispõe sobre a concessão de abono aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador, na forma que indica.
Lei nº 9301/2017publicada em 12/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9300/2017publicada em 08/12/2017
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Poder Legislativo.
Lei nº 9299/2017publicada em 08/12/2017
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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