Lei nº 8934/2015publicada em 15/12/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Fogueirão.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8933/2015publicada em 15/12/2015
Atribui a logradouro público deste Município a denominação Virgílio Pacheco de Araújo Neto.
Lei nº 8932/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal o Centro Social Dom Lucas Moreira Neves.
Lei nº 8931/2015publicada em 15/12/2015
Atribui a logradouro público deste Município a denominação Senador Rodolpho Tourinho Neto.
Lei nº 8930/2015publicada em 02/12/2015
Altera dispositivos da Lei nº 7.186 de 27 de dezembro de 2006 que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e dá outras providências SUBSTITUTIVO
Lei nº 8929/2015publicada em 15/12/2015
Denomina Praça Maria Luzia Costa dos Santos, a praça localizada na Av. Glauber Rocha S/N, Baixa de Quintas.
Lei nº 8928/2015publicada em 26/10/2015
Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Voluntários do Município de Salvador.
Lei nº 8927/2015publicada em 23/10/2015
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado -PPI, destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica.
Lei nº 8926/2015publicada em 20/10/2015
Denomina como Riachão o circuito da Mudança do Garcia no carnaval de Salvador.
Lei nº 8925/2015publicada em 16/10/2015
Institui a Campanha de Prevenção às Doenças Reumáticas, denominada de Setembro Lilás, no Município de Salvador.
Lei nº 8924/2015publicada em 16/10/2015
Institui o dia 8 de novembro como Dia Municipal do Urbanismo, e dá outras providências.
Lei nº 8923/2015publicada em 14/10/2015
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Artrite, Artrose e da Coluna Vertebral, e dá outras providências.
Lei nº 8922/2015publicada em 13/10/2015
Dispõe sobre a instituição do Dia do Pedreiro.
Lei nº 8921/2015publicada em 13/10/2015
Dispõe sobre dia de comemoração das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.
Lei nº 8920/2015publicada em 13/10/2015
Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Legislativo do Município de Salvador, em Diário Oficial Eletrônico, e dá outras providências.
Lei nº 8919/2015publicada em 13/10/2015
Dispõe sobre a instituição da Semana do Uso Racional de Medicamentos, e dá outras providências.
Lei nº 8918/2015publicada em 13/10/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 8917/2015publicada em 30/09/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Cultura e Arte- CULTURARTE- BAHIA.
Lei nº 8916/2015publicada em 30/09/2015
Considera de utilidade pública municipal a Federação de Capoeira da Bahia (FECABA).
Lei nº 8915/2015publicada em 28/09/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, institui o Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD) e a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), no município de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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