Leis e normas

Altera o Decreto Legislativo nº 811/1996.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7200

Altera o Decreto Legislativo nº 958, 30 de abril de 2015.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6889

Altera o Decreto Legislativo n° 981/2019, o qual: "Dispõe sobre o ingresso dos visitantes, do público em geral e dos servidores às dependências das unidades da Câmara Municipal de Salvador, que incluem o Paço Municipal, os edifícios administrativos e o Centro de Cultura, os quais deverão trajar-se adequadamente, observados o decoro, respeito e a austeridade do Poder Legislativo".

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6431

Altera o Decreto Legislativo nº 968, de 15, 16 e 17 de julho de 2017, modificado pelos Decretos nº 976, de 24 de outubro de 2018; nº 977, de 12 de dezembro de 2018; nº 980, de 12 de fevereiro de 2019; e nº 982, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6405

Altera o Decreto Legislativo 811/1996.

Diversos Vereadores · Diário do Legislativo nº 6355

Dispõe sobre a estrutura do Bloco Parlamentar, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6215

Dispõe sobre ingresso às dependências das unidades da Câmara de Vereadores do Município de Salvador (BA) que incluem o Paço Municipal, os edifícios administrativos e o Centro de Cultura, dos visitantes, do público em geral e servidores deverão trajar-se adequadamente, observadas o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Legislativo.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5594

Alteram-se os Decretos Legislativos de n° 956 de 18 de dezembro de 2013; n° 958 de 29 de abril de 2015; n° 965 de 13 de fevereiro de 2017;n° 968 de 15, 16 e 17 de junho de 2017; n° 976 de 25 de outubro de 2018; e n° 977 de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5420

Modifica dispositivo do Decreto Legislativo nº 811/1996 alterado pelos Decretos Legislativos nº 900/2005, 958/2015 e 968/2017.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5416

Cria espaço em destaque na página inicial do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Salvador específico para sugestão de projetos pela população e dá outras providências

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Legislativo nº 5416

Alteram-se os Decretos Legislativos de nº 956, de 18 de dezembro de 2013; nº 958, de 29 de abril de 2015; e nº 965, de 13 de fevereiro de 2017; nº 968, de 15, 16, 17 de julho de 2017 e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5346

Regulamenta os atos político-eleitorais possíveis nas dependências da Câmara Municipal de Salvador, inclusive nos auditórios e demais salas existentes, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5318

Dispõe sobre Procedimento Operacional Padrão de Segurança - POPS da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5318

Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Finanças e Orçamento · Diário do Legislativo nº 5313

Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Finanças e Orçamento · Diário do Legislativo nº 5303

Dispõe sobre a regulamentação do art. 15, da Lei nº 9267/2017 que “Cria o Regimento Interno e reestrutura o Quadro Especial de Organização da Assistência Militar da Câmara dos Vereadores de Salvador, e dá outras providências”.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5138

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos para ingresso nas carreiras de servidor efetivo da Câmara Municipal de Salvador aos candidatos hipossuficientes.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5060

Dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros para fins do disposto no Decreto Legislativo nº 962 de 20 de agosto de 2015.

Suíca (PT) · Diário do Legislativo nº 5060

Alteram-se os Decretos Legislativos de números 811/1996, 900/2005, 901/2005, 946/2010, 952/2013,956/2013,958/2015, 965/2017, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5029

Altera o Decreto Legislativo nº 855/97 para denominar como Memorial Vereadora Eliana Kertész o Memorial da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 4977