Lei nº 9420/2018publicada em 19/12/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.313, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Dia Municipal do (a) Agente Penitenciário (a) e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9419/2018publicada em 19/12/2018
Institui e acrescenta ao Calendário turístico religioso a data 12 de outubro, quando se comemorará o dia de Nossa Senhora Aparecida em Salvador.
Lei nº 9418/2018publicada em 17/12/2018
Revogam-se as leis 3798/87; 4083/90; 4431/91; 5088/95; 5176/96; 5357/98; 5534/99; 5733/00; 5735/00; 5860/00; 6080/02; 6092/02; 6979/06;7863/10; 8053/11; 8296/12, 8546/14 e 9144/16.
Lei nº 9417/2018publicada em 18/12/2018
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Lei nº 9415/2018publicada em 17/12/2018
Revogam-se as leis 17/1948; 686/1956; 1010/1960; 4489/1992; 4492/1992; 4872/1994; 4908/1994 e 4910/1994.
Lei nº 9414/2018publicada em 13/12/2018
Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana FMMU
Lei nº 9413/2018publicada em 14/12/2018
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves, e dá outras providências.
Lei nº 9412/2018publicada em 13/12/2018
Obriga aos estabelecimentos de ensino a afixarem nas secretarias e nas listas de material escolar, o conteúdo da Lei Federal nº 12.886/2013, que obriga as instituições de ensino a embutir o custo do material de uso coletivo na mensalidade do estudante.
Lei nº 9411/2018publicada em 13/12/2018
Dispõe sobre a instituição, no âmbito municipal, do programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências.
Lei nº 9410/2018publicada em 13/12/2018
Institui o Projeto Pé na Escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos e dá outras providências.
Lei nº 9409/2018publicada em 14/12/2018
Dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador, cria o Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Lei nº 9408/2018publicada em 06/12/2018
Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal do Aleitamento Materno no município de Salvador.
Lei nº 9408/2018publicada em 06/12/2018
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Lei nº 9407/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Joaquim Ignácio Santos Gomes, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9406/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Flor do Serrado, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9405/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Flor de Lótus, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9404/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Belo Jardim, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9403/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Flor do Campo, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9402/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Acapu, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9401/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Camará, um logradouro público desta Cidade.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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