Lei nº 9637/2022publicada em 05/04/2022
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
2.909 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9636/2022publicada em 05/04/2022
Institui o Dia Municipal do Jovem Empreendedor no município de Salvador.
Lei nº 9635/2022publicada em 05/04/2022
Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal do Planejamento Familiar.
Lei nº 9634/2022publicada em 05/04/2022
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Salvador
Lei nº 9633/2022publicada em 05/04/2022
Institui a semana municipal de combate à Gordofobia e dá outras providências
Lei nº 9632/2022publicada em 05/04/2022
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e Maputo, capital da República de Moçambique.
Lei nº 9631/2022publicada em 05/04/2022
Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9630/2022publicada em 01/04/2022
Institui o Programa de Estágio para Estudantes Estrangeiros, no âmbito do município do Salvador.
Lei nº 9629/2022publicada em 10/03/2022
Institui no âmbito do Município de Salvador, o mes da Conscientização da Doença de Parkinson denominado Tulipa Vermelha.
Lei nº 9628/2022publicada em 10/03/2022
Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde OMS, causado pelo COVID-19.
Lei nº 9627/2022publicada em 09/03/2022
Institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia
Lei nº 9626/2022publicada em 04/03/2022
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9625/2022publicada em 25/02/2022
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9624/2022publicada em 25/02/2022
Denomina de Praça Miguel Argemiro Cerdeira Carballal
Lei nº 9623/2022publicada em 23/02/2022
Institui o "SOS Cultura II", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 9622/2022publicada em 22/02/2022
Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos.
Lei nº 9621/2022publicada em 10/02/2022
Aprova o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência no Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9620/2022publicada em 02/02/2022
Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
Lei nº 9619/2022publicada em 01/02/2022
Institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9618/2022publicada em 18/01/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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