Lei nº 9054/2016publicada em 17/05/2016
Denomina um logradouro público no Município de Salvador, Padre Alfonso Pacciani.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9053/2016publicada em 17/05/2016
Denomina de Myriam Fraga, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9052/2016publicada em 17/05/2016
Denomina de Wesley Rangel, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9051/2016publicada em 17/05/2016
Declara de utilidade pública da Vulnerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo- Irmandade dos Homens de Preto.
Lei nº 9050/2016publicada em 17/05/2016
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Gestão e Humanização- IGH.
Lei nº 9049/2016publicada em 17/05/2016
Considera de utilidade pública municipal a Associação Filhos do Mundo.
Lei nº 9048/2016publicada em 17/05/2016
Denomina de Praça Santa Teresa de Lisieux, a área localizada da Rua Jardim Alto do Itaigara, no bairro do Itaigara, e dá outras providências.
Lei nº 9047/2016publicada em 02/05/2016
Institui o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.
Lei nº 9046/2016publicada em 28/04/2016
Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Desvalidos.
Lei nº 9045/2016publicada em 25/04/2016
Denomina de Edgar Silva, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9044/2016publicada em 25/04/2016
Denomina de Emmanuel Silva Maluf, um logradouro público desta Capital.
Lei nº 9043/2016publicada em 25/04/2016
Denomina um logradouro no Município de Salvador, Mestre Gildo Alfinete.
Lei nº 9042/2016publicada em 25/04/2016
Denomina de vereador Zezéu Ribeiro um logradouro público localizado nesta capital.
Lei nº 9041/2016publicada em 19/04/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e alienar mediante doação, área de terreno de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, para implantação de Projeto Habitacional de interesse social do Programa Minha Casa Minha Vida, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 9040/2016publicada em 19/04/2016
Institui o Dia Municipal da Inclusão Social da População em Situação de Rua.
Lei nº 9039/2016publicada em 19/04/2016
Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento Social Leão de Judá - IDSLJ.
Lei nº 9038/2016publicada em 19/04/2016
Institui o Dia Municipal de Conscientização à Proteção e Defesa dos Ecossistemas Aquáticos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9037/2016publicada em 19/04/2016
Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Lei nº 9036/2016publicada em 19/04/2016
Institui o dia 02 de janeiro, Dia Municipal do Profissional Sanitarista, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9035/2016publicada em 19/04/2016
Institui o dia 09 de dezembro, Dia Municipal Anticorrupção, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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