Lei nº 9624/2022publicada em 25/02/2022
Denomina de Praça Miguel Argemiro Cerdeira Carballal
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
Baixar:
Planilha (CSV)JSONTexto (TXT)
Lei nº 9623/2022publicada em 23/02/2022
Institui o "SOS Cultura II", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 9622/2022publicada em 22/02/2022
Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos.
Lei nº 9621/2022publicada em 10/02/2022
Aprova o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência no Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9620/2022publicada em 02/02/2022
Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
Lei nº 9619/2022publicada em 01/02/2022
Institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9618/2022publicada em 18/01/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Lei nº 9617/2021publicada em 03/01/2022
Denomina Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro público na cidade do Salvador.
Lei nº 9615/2021publicada em 28/12/2021
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2021, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Lei nº 9613/2021publicada em 28/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, com garantia da União, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 9612/2021publicada em 17/12/2021
Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências
Lei nº 9611/2021publicada em 17/12/2021
Dispõe sobre alteração da denominação do logradouro 2ª Alameda Colina do Mar, mapa em anexo, para alameda Ednaldo Santos de Jesus, localizado no bairro de São Marcos, nesta Capital.
Lei nº 9610/2021publicada em 13/12/2021
Obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento no âmbito do Município de Salvador.
Lei nº 9609/2021publicada em 13/12/2021
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Salvador o "Evento Don't Stop", a ser comemorado anualmente no mês de novembro.
Lei nº 9608/2021publicada em 13/12/2021
Determina firmar acordo de Irmandade entre a Cidade de Salvador e a Cidade de Belém, localizada no Território da Autoridade Nacional Palestina.
Lei nº 9607/2021publicada em 13/12/2021
Fica instituído o dia 13 de outubro, data da canonização da Santa Dulce dos Pobres, como dia religioso do Município de Salvador.
Lei nº 9606/2021publicada em 25/11/2021
Institui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.
Lei nº 9605/2021publicada em 13/12/2021
Dispõe sobre a instituição de sistema de marcação de horário para revalidação do Salvador Card.
Lei nº 9604/2021publicada em 11/11/2021
Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências.
Lei nº 9603/2021publicada em 08/11/2021
Retifica as poligonais das áreas que indica e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa