Lei nº 9155/2016publicada em 27/09/2016
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Instituição Cristã de Amparo ao Jovem.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9154/2016publicada em 27/09/2016
Atribui a Logradouro público deste município a denominação Manuel Baqueiro Abad.
Lei nº 9153/2016publicada em 27/09/2016
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica Municipal da Associação Beneficente Comunitária Vila Esperança - ABCOVE.
Lei nº 9152/2016publicada em 27/09/2016
Dispõe sobre a Semana Municipal do Brincar na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9150/2016publicada em 27/09/2016
Denomina de Praça Tricolor/Claúdio Veiga, a praça construída na área onde funcionava a antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia, na orla da Boca do Rio.
Lei nº 9149/2016publicada em 09/09/2016
Dispõe sobre a criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas- Mototáxi, e dá outras providências.
Lei nº 9148/2016publicada em 08/09/2016
Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9147/2016publicada em 19/08/2016
Institui o dia 9 de junho como “Dia Municipal do Cipeiro”, no âmbito do Município de Salvador.
Lei nº 9146/2016publicada em 19/08/2016
Denomina de Pastor Juvenal Bastos Ferreira, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9145/2016publicada em 18/08/2016
Altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 5.391/1998.
Lei nº 9144/2016publicada em 17/08/2016
Estabelece critérios para construção, reforma e requalificação de postos de combustível na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9143/2016publicada em 12/08/2016
Considera de utilidade pública municipal a Organização Cultural e Religiosa 16 de novembro do YLÊ OPÔ OYÁ PADÁ.
Lei nº 9142/2016publicada em 16/08/2016
Institui o Dia do Administrador no Município de Salvador.
Lei nº 9141/2016publicada em 12/08/2016
Renova a utilidade pública municipal ao Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e da Família.
Lei nº 9140/2016publicada em 12/08/2016
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro Cultural Edson Souto.
Lei nº 9139/2016publicada em 12/08/2016
Considera de Utilidade Pública Municipal a ADCAEB – Agente de Direito da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia.
Lei nº 9138/2016publicada em 12/08/2016
Considera de utilidade pública municipal o Centro Espírita Casa da fraternidade Eurípedes Barsanalfo –CECFEB, com sede foro na Rua Tenente Bento , 24, Nova Brasília, Itapuã , Município de Salvador .
Lei nº 9137/2016publicada em 12/08/2016
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Triângulo da Caridade.
Lei nº 9136/2016publicada em 12/08/2016
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita União, Amor e Luz - CEUAL.
Lei nº 9135/2016publicada em 12/08/2016
Considera de utilidade pública municipal a Fundação Balé Folclórico da Bahia.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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