Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Laboratórios Criativos Escolares, voltado ao incentivo à implantação de espaços destinados ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao audiovisual, música, fotografia, podcast, mídia digital e demais linguagens criativas, com vistas ao fortalecimento da inovação, da cultura, do protagonismo estudantil e da formação de talentos na rede estadual de ensino.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação de Caminhos de Ligação entre Bairros, voltado à qualificação de passagens e conexões urbanas utilizadas pela população nos deslocamentos cotidianos, com vistas à promoção da mobilidade ativa, acessibilidade, segurança, integração territorial e melhoria da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Áreas de Embarque e Desembarque Humanizadas, voltado à qualificação de espaços destinados ao embarque e desembarque de passageiros em áreas de grande circulação, com vistas à promoção da segurança viária, acessibilidade, conforto térmico e melhoria da qualidade dos deslocamentos urbanos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Pontos de Apoio para Entregadores e Trabalhadores por Aplicativo, voltado à implantação e incentivo de estruturas de apoio destinadas à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida desses profissionais, com vistas ao fortalecimento da dignidade do trabalho e à melhoria das condições para o exercício de suas atividades.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Entrega Programada de Medicamentos para Pessoas Acamadas e Portadoras de Doenças Crônicas, voltado à ampliação do acesso aos medicamentos e ao fortalecimento da continuidade do cuidado em saúde, com vistas à promoção da qualidade de vida, da adesão terapêutica e da redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Cuidado em Saúde para Trabalhadores Expostos ao Calor, voltado à promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento das ações de proteção destinadas a ambulantes, recicladores, entregadores, mototaxistas, feirantes, trabalhadores informais e demais profissionais sujeitos à exposição prolongada às altas temperaturas e aos efeitos das mudanças climáticas nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Escadarias Ativas e Humanizadas, voltado à requalificação de escadarias urbanas e passagens de pedestres, com vistas à promoção da mobilidade ativa, acessibilidade, segurança, drenagem urbana, conforto e valorização dos espaços públicos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Entornos Escolares Humanizados, voltado à promoção de intervenções urbanas e soluções baseadas na natureza nas áreas de entorno das unidades da rede estadual de ensino, com vistas ao fortalecimento da segurança viária, da acessibilidade, da mobilidade ativa, do conforto térmico e da qualidade dos espaços públicos destinados à comunidade escolar.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Monitoramento Territorial de Vulnerabilidades em Saúde Climática, voltado à identificação, análise e acompanhamento de fatores ambientais e territoriais relacionados aos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde, prevenção de riscos e adaptação climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Trilhas Urbanas Educativas e Aprendizagem ao Ar Livre, voltado à promoção de atividades educativas em parques urbanos, áreas verdes, unidades de conservação e demais espaços públicos, por meio da implantação de trilhas interpretativas e ações de educação ambiental, com vistas ao fortalecimento da consciência ecológica, valorização do patrimônio natural e promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação Ambiental de Áreas Sob Viadutos, voltado à recuperação e qualificação de espaços urbanos subutilizados localizados sob estruturas viárias, por meio da implantação de infraestrutura verde, soluções baseadas na natureza e espaços de convivência, com vistas à promoção da sustentabilidade urbana, melhoria da qualidade ambiental e valorização dos territórios nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Aproveitamento de Resíduos de Podas Urbanas, voltado à promoção do reaproveitamento dos resíduos vegetais oriundos da arborização urbana, com vistas à produção de composto orgânico, cobertura vegetal, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento de iniciativas de sustentabilidade e economia circular nos municípios baianos.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de parceria com as faculdades lotadas no Município para realização de palestras nas escolas da rede municipal de ensino para difusão e conscientização das diretrizes do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Pátios Escolares Naturalizados, voltado à promoção da infraestrutura verde, ampliação da cobertura vegetal e implementação de soluções baseadas na natureza em unidades da rede estadual de ensino, com vistas à melhoria do conforto térmico, da qualidade ambiental e do bem-estar da comunidade escolar.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Recuperação Ambiental de Fundos de Vale Urbanos, voltado à recuperação de áreas degradadas, recomposição da cobertura vegetal, restauração de cursos d água urbanos e implementação de soluções baseadas na natureza, com vistas à redução das vulnerabilidades socioambientais, prevenção de alagamentos e fortalecimento da resiliência climática nos municípios baianos
Indica ao Prefeito Bruno Reis que realize estudo de viabilidade para contratação de empresa por licitação ou contratação direta que seja responsável pela implantação e gestão do FlowRider no Clube do Surf Público e em diversos pontos da orla marítima incluindo a cidade baixa e subúrbio da cidade.
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Milton Santos, em tamanho natural, na Avenida Milton Santos, nas mediações da Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção, a proteção das famílias e a promoção da saúde e da cidadania.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado em 23 de junho, reafirmando o compromisso com o incentivo ao esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e transformação de vidas.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, celebrado em 19 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde, da inclusão e da qualidade de vida das pessoas que convivem com essa condição.