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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 703/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, para disponibilizar no portal da Câmara Municipal de Salvador o site http://www.consumidor.gov.br.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 702/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha alternativa gratuita para fazer a integração de funcionários e pacientes do hospital Roberto Santos com o sistema convencional de transporte público da cidade do Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 701/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de cursos de línguas estrangeiras para os Policiais Militares Praças que atuam em áreas turísticas.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 460/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a legalização da prática de Slackline no município de Salvador e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 459/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a destinação de valores relativos aos condicionantes para o licenciamento ambiental de grande porte para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
PRE 89/2017Projeto de Resolucao

Altera o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2639/2017último passo em 13/04/2018
RUP 82/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação dos Trabalhadores e Desempregados Sem Teto do Brasil - ATDSTS.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
RUP 81/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia - APALBA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PLE 458/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9274/2017último passo em 21/09/2017
PIN 700/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a integração do Subsistema e Transporte Especial Complementar- STEC, com o metrô.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 699/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça, com implantação de instrumentos de lazer e de interação social, na Rua Coração de Maria, Nova Brasília de Valéria.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PIN 698/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize escritórios de assistência técnica e jurídica gratuita nas prefeituras-bairro e, ainda, que realize ampla campanha informativa, conforme normativas federais, estaduais e municipais.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 457/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção de cobrança dos estacionamentos em hospitais públicos e centros de coleta públicos aos doadores de sangue e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 456/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.503 de 1999, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
MOC 131/2017Mocao

Congratulações à Igreja Batista dos Mares pelos seus 99 anos de fundação.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PRE 88/2017Projeto de Resolucao

Altera o art. 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 23/11/2018
RUP 80/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade "Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 697/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, estudo de viabilidade para implementar medidas e estabelecer parcerias público-privadas para dar acessibilidade plena e efetiva dos estudantes surdos ao conhecimento e domínio da Língua Portuguesa.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 696/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, estudo de viabilidade para que seja implantado um CEJUSC/Balcão de Justiça, no âmbito desta Casa Legislativa.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 695/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que proceda estudo de viabilidade para a implantação de bilhete único, inclusive na modalidade estudantil, em parceria com o governo do Estado, para integração dos transportes públicos coletivos de Salvador e Região Metropolitana.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018