Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulação pelo aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Pesar pelas vítimas da tragédia da lancha naufragada próximo à Ilha de Vera Cruz enquanto a embarcação dirigia-se para capital da Bahia.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Henrique José Fernandes Luz.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Garimpando a Arte e a Cultura do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais ao Centro de Conexões de Voos – HUB que venha a ser implantado no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Técnico Vagner Carmo Mancini.
Renova a utilidade pública municipal do Grupo Espírita Jesus de Nazaré – GEJEN.
Renova utilidade pública municipal da entidade Casa do Sol Padre Luís Lintner.
Altera a Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, a Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991, a Lei Complementar nº 05, de 06 de julho de 1992, a Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004 e a Lei Complementar nº 67, de 31 de maio de 2017 e dá outras providências.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 48 anos do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Congratulações pelo aniversário de sete anos da AEBA – Associação de Árbitros do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de rede WIFI gratuito nos vagões do sistema metroviário de Salvador.
Institui a Semana Municipal do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Aplauso ao Dia do Artista de Teatro e à estreia do espetáculo teatral “Quem está aí”.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Comandante Almir Garnier Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a adequação do sistema de ônibus do bairro de Cajazeiras.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos para ingresso nas carreiras de servidor efetivo da Câmara Municipal de Salvador aos candidatos hipossuficientes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade que vise colocar, em cada escola da Rede Municipal de Ensino, um enfermeiro e um técnico em enfermagem, que ficarão responsáveis por prestar atendimento e ministrar palestras de conscientização sobre saúde aos alunos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estabelecer a obrigação das empresas contratadas para realizar obras afixarem nos locais das mesmas cartazes com grande visibilidade com o cronograma e data de término prevista para a obra.