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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 119/2017Mocao

Congratulação pelo aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 118/2017Mocao

Pesar pelas vítimas da tragédia da lancha naufragada próximo à Ilha de Vera Cruz enquanto a embarcação dirigia-se para capital da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PRE 82/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Henrique José Fernandes Luz.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Resolução nº 2601/2017último passo em 04/10/2017
RUP 75/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Garimpando a Arte e a Cultura do Estado da Bahia.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2017
PLE 440/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais ao Centro de Conexões de Voos – HUB que venha a ser implantado no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9276/2017último passo em 21/09/2017
PLE 439/2017Projeto de Lei

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9279/2017último passo em 10/10/2017
PRE 81/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Técnico Vagner Carmo Mancini.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Resolução nº 2614/2017último passo em 31/10/2017
RUP 74/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Grupo Espírita Jesus de Nazaré – GEJEN.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2017
RUP 73/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova utilidade pública municipal da entidade Casa do Sol Padre Luís Lintner.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2017
PLC 4/2017Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, a Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991, a Lei Complementar nº 05, de 06 de julho de 1992, a Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004 e a Lei Complementar nº 67, de 31 de maio de 2017 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 68/2017último passo em 28/09/2017
REP 234/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 48 anos do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 117/2017Mocao

Congratulações pelo aniversário de sete anos da AEBA – Associação de Árbitros do Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
PIN 683/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de rede WIFI gratuito nos vagões do sistema metroviário de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PLE 438/2017Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Lei nº 9329/03último passo em 07/05/2018
MOC 116/2017Mocao

Aplauso ao Dia do Artista de Teatro e à estreia do espetáculo teatral “Quem está aí”.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
PRE 80/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Comandante Almir Garnier Santos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Resolução nº 2613/2017último passo em 31/10/2017
PIN 682/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a adequação do sistema de ônibus do bairro de Cajazeiras.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PDL 7/2017Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos para ingresso nas carreiras de servidor efetivo da Câmara Municipal de Salvador aos candidatos hipossuficientes.

Mesa Executiva

Decreto Legislativo nº 970/2017último passo em 21/09/2017
PIN 681/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade que vise colocar, em cada escola da Rede Municipal de Ensino, um enfermeiro e um técnico em enfermagem, que ficarão responsáveis por prestar atendimento e ministrar palestras de conscientização sobre saúde aos alunos.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 680/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estabelecer a obrigação das empresas contratadas para realizar obras afixarem nos locais das mesmas cartazes com grande visibilidade com o cronograma e data de término prevista para a obra.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018