Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Repúdio à agressão sofrida pelo chefe do executivo na entrada da sessão de outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao chefe do executivo paulista.
Aplausos aos 45 anos da Universidade de Salvador (UNIFACS).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Sala de Acolhimento nas escolas públicas da rede municipal de ensino, destinado às crianças de 0 (zero) a 8 (oito) anos de idade, cujos os pais estejam estudando no período noturno.
Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional Contra Mulheres.
Autoriza ao Poder Público Municipal, a construção dos ossários nos cemitérios públicos de Salvador, e dá outras providências.
Requer a convocação do superintendente da Guarda Municipal para prestar informações a esta Casa pelo episódio ocorrido com o 1º secretário desta Casa, vereador Toinho Carolino, no dia 06/08/2017.
Requer S. Especial em comemoração ao Dia Nacional do Corretos de Imóveis com data e horário a serem posteriormente definidos.
Aplausos ao Dia do Advogado.
Aplausos ao Dia Nacional da Lei Maria da Penha.
Aplauso à serie de matérias jornalísticas publicadas pelo Bocão News sobre as audiências de custódia e o reflexo na segurança pública.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Família no Município de Salvador.
Acrescenta capítulo e artigo à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991.
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Casa de Oração Aliança com Deus.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/17.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 316/17.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 216/17.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 244/17.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 344/17.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitos estudos técnicos através da Secretaria Municipal do Trabalho Esporte e Lazer, em parceria com o Ministério do Esporte do Governo Federal, com o fito de ser instalado em nossa cidade um GINÁSIO DE ESPORTE, onde possam ser realizados eventos de médio e grande porte.