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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 100/2017Mocao

Repúdio à agressão sofrida pelo chefe do executivo na entrada da sessão de outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao chefe do executivo paulista.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 99/2017Mocao

Aplausos aos 45 anos da Universidade de Salvador (UNIFACS).

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PIN 655/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Sala de Acolhimento nas escolas públicas da rede municipal de ensino, destinado às crianças de 0 (zero) a 8 (oito) anos de idade, cujos os pais estejam estudando no período noturno.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PLE 423/2017Projeto de Lei

Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Salvador.

Lorena Brandão (PSC)

Lei nº 9333/2018último passo em 05/02/2018
PLE 422/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional Contra Mulheres.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9323/2018último passo em 18/01/2018
PLE 421/2017Projeto de Lei

Autoriza ao Poder Público Municipal, a construção dos ossários nos cemitérios públicos de Salvador, e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
REP 221/2017Requerimento Especial

Requer a convocação do superintendente da Guarda Municipal para prestar informações a esta Casa pelo episódio ocorrido com o 1º secretário desta Casa, vereador Toinho Carolino, no dia 06/08/2017.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 220/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial em comemoração ao Dia Nacional do Corretos de Imóveis com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 98/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Advogado.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 97/2017Mocao

Aplausos ao Dia Nacional da Lei Maria da Penha.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/03/2018
MOC 96/2017Mocao

Aplauso à serie de matérias jornalísticas publicadas pelo Bocão News sobre as audiências de custódia e o reflexo na segurança pública.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
PRE 73/2017Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Família no Município de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Resolução nº 2617/2017último passo em 31/10/2017
PRE 72/2017Projeto de Resolucao

Acrescenta capítulo e artigo à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
RUP 64/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Casa de Oração Aliança com Deus.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2017
VTO 18/2017Veto

Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
VTO 17/2017Veto

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 316/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 26/09/2017
VTO 16/2017Veto

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 216/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 26/09/2017
VTO 15/2017Veto

Veto Total ao Projeto de Lei nº 244/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
VTO 14/2017Veto

Veto Total ao Projeto de Lei nº 344/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2017
PIN 654/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitos estudos técnicos através da Secretaria Municipal do Trabalho Esporte e Lazer, em parceria com o Ministério do Esporte do Governo Federal, com o fito de ser instalado em nossa cidade um GINÁSIO DE ESPORTE, onde possam ser realizados eventos de médio e grande porte.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017