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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 415/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de vídeo-monitoramento, iluminação adequada e vigilância motorizada contínua em estacionamentos de empreendimentos comerciais, e dá outras providências.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 414/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do selo CODECON de qualidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 413/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus que fazem linhas municipais, e dá outras providências.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
REP 216/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial , para o dia 28 de agosto, para a comemoração do Dia dos Bancários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
PRE 66/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Resolução nº 2600/2017último passo em 20/09/2017
VTO 12/2017Veto

Veto Parcialal ao Projeto de Lei nº 110/15.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2017
VTO 11/2017Veto

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 682/13.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2017
VTO 10/2017Veto

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº127/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2017
VTO 9/2017Veto

Veto Total ao Projeto de Lei nº177/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2017
VTO 8/2017Veto

Veto Total ao Projeto de Lei nº 96/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
MOC 94/2017Mocao

Aplausos ao Dia Mundial da Amamentação.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
PIN 651/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de equipamento de ar condicionado em todos os veículos do sistema de transporte metropolitano.

J. Carlos Filho (SD)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 650/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade para reserva de 1% das vagas de empregos, vinculados à Prefeitura, para pessoas em situações de rua credenciadas na SEMPS.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 649/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para construção do Memorial Maria Felipa-Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, na cidade de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 648/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar recapeamento asfáltico ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 647/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a implantação de faixas de pedestre na Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 646/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a cobertura do canal ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 645/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de um Mercado Municipal na localidade do Jardim Cruzeiro, bairro do Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 644/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise firmar parceria com o Olodum e o Ilê Aiyê, com o propósito destes realizarem curso de percussão e dança no Centro de Educação Integrado de Coutos.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 643/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo . Sr. Prefeito, que seja viabilizado estudo técnico no sentido de criar um plano de mobilidade urbana para o bairro de São Caetano.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017