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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 213/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 3 de outubro de 2017, em homenagem ao Colégio da Polícia Militar.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
MOC 90/2017Mocao

Congratulações pelo Aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 89/2017Mocao

Aplausos ao Aniversário da Cidade de Muritiba/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PLE 409/2017Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, a data de 06 de fevereiro como o “Dia Municipal do Graffiti”, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Lei nº 9320/2018último passo em 18/01/2018
REP 212/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, previamente a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado em primeiro de julho.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
MOC 88/2017Mocao

Aplausos à ação do Núcleo de Investigações Jornalísticas da TV Record e à ação da Polícia Civil fluminense, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro, na Operação Aquarius, com a prisão de um dos curadores do Jogo Baleia Azul.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
MOC 87/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Comerciante.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
RUP 60/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 59/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública do Clube de Mães Carentes do bairro de Jardim Cruzeiro.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
PIN 632/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Creche Primeiro Passo no bairro do Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 631/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para promover nas escolas estaduais o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 630/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aumento da oferta de ônibus no final de linha de Colinas de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 629/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aumento da oferta de ônibus no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 628/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de CREAS no bairro do Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 627/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PLE 408/2017Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Centro de Estudo de Línguas, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PRE 64/2017Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Capitão da Marinha Robson Aparecido Campos de Lima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2605/2017último passo em 18/10/2017
PRE 63/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Nelson Manuel Cosme.

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2626/2017último passo em 17/11/2017
VTO 7/2017Veto

Veto total ao Projeto de Lei nº 154/2017.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2017
VTO 6/2017Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 13/2017.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2017