Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, celebrar convênio com instituições filantrópicas para internamento do usuário para o tratamento de drogas.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, que através do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, estude a possibilidade de alterar o Art. 3º da Resolução nª 453, de 26 de setembro de 2013.
Dispõe sobre a exploração de meios de hospedagem remunerada, o uso permitido em imóveis residenciais em Salvador, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial da cidade do Salvador a “Semana Municipal de Artes Marciais”, a ser comemorada na última semana do mês de setembro” e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão dos nomes dos vereadores, autores dos projetos de lei na edição e publicação das leis, no Município de Salvador.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo tipo “botão de pânico” no transporte urbano, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de ingresso de animais de estimação, em unidades de saúde municipal, para visitas a pacientes internados, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data e horário definidos posteriormente, para homenagear Policiais Militares e Civis que atuaram em defesa dos direitos animais, acompanhando protetores independentes e representantes de ONGs em diligências de crimes de maus-tratos.
Concede a Medalha Thomé de Sousa a André Porciuncula Alay Esteves.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao artista Bule Bule.
Aplausos aos 40 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Rua Canal do Joanes Leste, no Bairro do Lobato.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o “Projeto Lazer nas Escolas Municipais” no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação de medidas seletivas e sustentáveis de combate aos pernilongos, também conhecidos como muriçocas, no bairro de Cajazeiras.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Baiana de Acarajé”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestações de preconceito de qualquer espécie, ou apologia ao uso de drogas ilícitas ou cometimentos de crimes em escolas e creches municipais e nas suas proximidades, e dá outras providências.
Fica instituído o “Dia Municipal da Força Jovem Universal -FJU” no Município de Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Unidos Esporte Clube-UEC.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Fundação Franco Gilberti- FFG.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR para a região do Centro Histórico.