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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 563/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, celebrar convênio com instituições filantrópicas para internamento do usuário para o tratamento de drogas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2017
PIN 562/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, que através do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, estude a possibilidade de alterar o Art. 3º da Resolução nª 453, de 26 de setembro de 2013.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 378/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a exploração de meios de hospedagem remunerada, o uso permitido em imóveis residenciais em Salvador, e dá outras providências.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 377/2017Projeto de Lei

Institui no calendário oficial da cidade do Salvador a “Semana Municipal de Artes Marciais”, a ser comemorada na última semana do mês de setembro” e dá outras providências.

Felipe Lucas (DEM)

Lei nº 9289/2017último passo em 27/10/2017
PLE 376/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão dos nomes dos vereadores, autores dos projetos de lei na edição e publicação das leis, no Município de Salvador.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
PLE 375/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de dispositivo tipo “botão de pânico” no transporte urbano, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 374/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre autorização de ingresso de animais de estimação, em unidades de saúde municipal, para visitas a pacientes internados, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
REP 201/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data e horário definidos posteriormente, para homenagear Policiais Militares e Civis que atuaram em defesa dos direitos animais, acompanhando protetores independentes e representantes de ONGs em diligências de crimes de maus-tratos.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PRE 61/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa a André Porciuncula Alay Esteves.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Resolução nº 2597/2017último passo em 20/09/2017
PRE 60/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao artista Bule Bule.

Aladilce Souza (PC do B)

Resolução nº 2616/2017último passo em 31/10/2017
MOC 77/2017Mocao

Aplausos aos 40 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PIN 561/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Rua Canal do Joanes Leste, no Bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 560/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o “Projeto Lazer nas Escolas Municipais” no município de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 559/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação de medidas seletivas e sustentáveis de combate aos pernilongos, também conhecidos como muriçocas, no bairro de Cajazeiras.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 373/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Baiana de Acarajé”, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9314/2018último passo em 18/01/2018
PLE 372/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestações de preconceito de qualquer espécie, ou apologia ao uso de drogas ilícitas ou cometimentos de crimes em escolas e creches municipais e nas suas proximidades, e dá outras providências.

Lorena Brandão (PSC)

Lei nº 9472/2019último passo em 15/08/2019
PLE 371/2017Projeto de Lei

Fica instituído o “Dia Municipal da Força Jovem Universal -FJU” no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9308/2018último passo em 18/01/2018
RUP 57/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Unidos Esporte Clube-UEC.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 56/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Fundação Franco Gilberti- FFG.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
PIN 558/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR para a região do Centro Histórico.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018