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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 76/2017Mocao

Aplausos ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 75/2017Mocao

Aplausos ao Dia da Independência da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 74/2017Mocao

Aplausos à iniciativa de inclusão da profissão Baiana de Acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
RUP 53/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara como utilidade pública municipal ao "Grupo Ecológico e Cultural - NATURARTTE".

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 52/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara como utilidade pública municipal a "Associação de Moradores de Barros Reis Mão Amiga –AMBREMA".

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 51/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara como utilidade pública municipal a "Associação Carnavalesca Bloco Proibido Proibir".

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 50/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara como utilidade pública o "Centro de Referência em Direitos Humanos e Assistência Social da Bahia" - CREDIBA.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
PIN 546/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para institui um aplicativo móvel intitulado “Luz pra Salvador”, compatível com as plataformas IOS e Android, visando possibilitar que o cidadão soteropolitano, em tempo real, solicite a troca de lâmpadas de postes.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 545/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda o estudo de viabilidade para disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos em todas as repartições públicas do município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 544/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da SECULT, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 543/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da SETUR, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 542/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 541/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 540/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 539/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 538/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para criação do programa "Cinema nas Escolas e Creches" da rede pública municipal.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 363/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros dos Municípios de Salvador, na forma que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9278/2017último passo em 01/02/2018
PLE 362/2017Projeto de Lei

Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Salvador e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 361/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.646, de 15 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/02/2019
PLE 360/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.908, de 14 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018