Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.
Aplausos ao Dia da Independência da Bahia.
Aplausos à iniciativa de inclusão da profissão Baiana de Acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações.
Declara como utilidade pública municipal ao "Grupo Ecológico e Cultural - NATURARTTE".
Declara como utilidade pública municipal a "Associação de Moradores de Barros Reis Mão Amiga –AMBREMA".
Declara como utilidade pública municipal a "Associação Carnavalesca Bloco Proibido Proibir".
Declara como utilidade pública o "Centro de Referência em Direitos Humanos e Assistência Social da Bahia" - CREDIBA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para institui um aplicativo móvel intitulado “Luz pra Salvador”, compatível com as plataformas IOS e Android, visando possibilitar que o cidadão soteropolitano, em tempo real, solicite a troca de lâmpadas de postes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda o estudo de viabilidade para disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos em todas as repartições públicas do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da SECULT, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da SETUR, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador,que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para criação do programa "Cinema nas Escolas e Creches" da rede pública municipal.
Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros dos Municípios de Salvador, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.646, de 15 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.908, de 14 de setembro de 2015, e dá outras providências.