Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a alteração dos Art. 1º da Lei nº 9.144/2016 de 16 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Declara o Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador.
Versa sobre a promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no município de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial com o objetivo de discutir a transferência da SALTUR e da SECULT para o Pelourinho/Santo Antônio Além do Carmo, com data e horário a serem agendados.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Deputado Federal, Benito da Gama Santos.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto Guanabara.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente à identificar uma área e realizar estudo técnico para implantação de um "Pipódromo".
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito, a implantação de uma UPA- Unidade de Pronto Atendimento, na Cidade Baixa.
Institui normas relativas à execução de obras e serviços de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista.
Pesar pelo falecimento da Yalorixá Mãe Aíce de Oxossi”.
Institui o Programa Ouvindo Nosso Bairro.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Bombeira Militar.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária pela Valorização do Idoso.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação do “Centro Artístico ”no bairro de Fazenda Coutos, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação do “Centro Artístico ”no bairro de São Caetano, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente realizar estudo técnico para implantação de uma PISTA DE MOUNTAIN BIKE, no Parque da Cidade, em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa municipal do voluntariado com o objetivo de conectar de forma online voluntários e empresas as instituições e ao Poder Público que necessitem de trabalho voluntário, além da implementação física do “Voluntariômetro” para contabilizar maneira simultânea o número de pessoas e entendidas que prestam serviços voluntários em nosso município
Indica ao Exmo. Governador, a reativação dos “pontos de cidadania” da cidade de Salvador, recontratação dos ex-funcionários do projeto, tendo em vista a necessidade que o programa desenvolve para reabilitação social das pessoas em situação de Rua e de usuárias de substâncias psicoativas.