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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 359/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração dos Art. 1º da Lei nº 9.144/2016 de 16 de agosto de 2016, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2021
PLE 358/2017Projeto de Lei

Declara o Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Lei nº 9948/2026último passo em 13/04/2026
PLE 357/2017Projeto de Lei

Versa sobre a promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no município de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
REP 200/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com o objetivo de discutir a transferência da SALTUR e da SECULT para o Pelourinho/Santo Antônio Além do Carmo, com data e horário a serem agendados.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PRE 59/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Deputado Federal, Benito da Gama Santos.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Resolução nº 2596/2017último passo em 20/09/2017
RUP 49/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto Guanabara.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
PIN 537/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente à identificar uma área e realizar estudo técnico para implantação de um "Pipódromo".

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2017
PIN 536/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito, a implantação de uma UPA- Unidade de Pronto Atendimento, na Cidade Baixa.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PLE 356/2017Projeto de Lei

Institui normas relativas à execução de obras e serviços de Salvador, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9281/2017último passo em 14/08/2023
REP 199/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
MOC 73/2017Mocao

Pesar pelo falecimento da Yalorixá Mãe Aíce de Oxossi”.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PLE 355/2017Projeto de Lei

Institui o Programa Ouvindo Nosso Bairro.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9358/2018último passo em 07/05/2018
REP 198/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Bombeira Militar.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
REP 197/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária pela Valorização do Idoso.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Encaminhadoúltimo passo em 22/06/2017
PIN 535/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação do “Centro Artístico ”no bairro de Fazenda Coutos, no município de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 534/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação do “Centro Artístico ”no bairro de São Caetano, no município de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 533/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 532/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente realizar estudo técnico para implantação de uma PISTA DE MOUNTAIN BIKE, no Parque da Cidade, em Salvador.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 531/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa municipal do voluntariado com o objetivo de conectar de forma online voluntários e empresas as instituições e ao Poder Público que necessitem de trabalho voluntário, além da implementação física do “Voluntariômetro” para contabilizar maneira simultânea o número de pessoas e entendidas que prestam serviços voluntários em nosso município

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 530/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, a reativação dos “pontos de cidadania” da cidade de Salvador, recontratação dos ex-funcionários do projeto, tendo em vista a necessidade que o programa desenvolve para reabilitação social das pessoas em situação de Rua e de usuárias de substâncias psicoativas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018