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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 51/2017Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Aline Fernanda Peixoto.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Resolução nº 2592/2017último passo em 24/08/2017
REP 189/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, com o objetivo de debater as condições de trabalho do Operador de Telemarketing no Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
REP 188/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 39 anos do Movimento Negro Unificado(MNU).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
REP 187/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, previamente a ser marcada, com o objetivo de debater o Programa Salvador 360º, lançado pelo Exmo.Sr. Prefeito de Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PIN 502/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de estacionamentos, seja através de concessões ou não, nas Estações de Metrô, ou em suas proximidades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
PIN 501/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, realizar estudo de viabilidade para implantar uma unidade do equipamento denominado “Impostódromo”, na capital do Estado da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 500/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, realizar estudo de viabilidade para implantar uma unidade do equipamento denominado “Impostódromo”, em todas as capitais dos Estados Brasileiros.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 499/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Liberdade, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 498/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mata Escura, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 497/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Rafael, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 496/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mussurunga, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 495/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sete de Abril, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 494/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Rio Vermelho, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 493/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Canabrava, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 492/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Parque São Cristóvão, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 491/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Cajazeiras, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 490/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Paz, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 489/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Itapuã, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PIN 488/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Jardim Cajazeiras, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 487/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Nova Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017