Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré.
Institui o Dia Municipal da Equaterapia, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre agendamento de procedimentos na rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo e condições de espera para início do atendimento no Município, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI.
Altera dispositivo da Lei nº 7186, de 27 de dezembro de 2006, que institui u o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.
Requer Sessão Especial, na manhã do dia 24 de maio, em comemoração aos 10 anos do Programa Educação Esportiva.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Líder Comunitário, para o mês setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade para disponibilizar em todos os hospitais, clínicas e unidades de pronto-atendimento da rede estadual equipamentos especiais para pacientes obesos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para disponibilizar em todos os hospitais, clínicas e unidades de pronto-atendimento da rede municipal equipamentos especiais para pacientes obesos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e unidades de pronto- atendimento da rede privada do município de Salvador possuírem equipamentos especiais para pacientes obesos, e dá outras providências.
Aplausos ao Brasil por integrar a equipe de países que descobriu a relação entre a zika e a microcefalia.
Institui a Frente Parlamentar das Receitas Tributárias do Município.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Isaw Ogunjá Omitolokara.
Declara de utilidade pública municipal o Conselho Interestadual Especializado de Direitos Humanos - CIEDDH.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Sons do Bem.
Renova a utilidade pública municipal do Grupo Beneficente Amor e Ação.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Amor ao Próximo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo viabilidade para implementação de Programa Setorial de Saúde da Família, que abranja investimentos de modo multidisciplinar com a construção de Posto de Saúde e realização de campanhas de prevenção de doenças no bairro do São Marcos, Distrito de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Aplicativo Salvador Mais Inclusiva.