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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 411/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 267/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Equaterapia, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9353/2018último passo em 07/05/2018
PLE 266/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre agendamento de procedimentos na rede pública municipal, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 265/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o tempo e condições de espera para início do atendimento no Município, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
RUP 38/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
PLE 264/2017Projeto de Lei

Altera dispositivo da Lei nº 7186, de 27 de dezembro de 2006, que institui u o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9226/2017último passo em 18/07/2017
REP 181/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, na manhã do dia 24 de maio, em comemoração aos 10 anos do Programa Educação Esportiva.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
REP 180/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Líder Comunitário, para o mês setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
PIN 410/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade para disponibilizar em todos os hospitais, clínicas e unidades de pronto-atendimento da rede estadual equipamentos especiais para pacientes obesos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 409/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para disponibilizar em todos os hospitais, clínicas e unidades de pronto-atendimento da rede municipal equipamentos especiais para pacientes obesos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 263/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e unidades de pronto- atendimento da rede privada do município de Salvador possuírem equipamentos especiais para pacientes obesos, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
MOC 43/2017Mocao

Aplausos ao Brasil por integrar a equipe de países que descobriu a relação entre a zika e a microcefalia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PRE 41/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar das Receitas Tributárias do Município.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Resolução nº 2629/2017último passo em 17/11/2017
RUP 37/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Isaw Ogunjá Omitolokara.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 36/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Conselho Interestadual Especializado de Direitos Humanos - CIEDDH.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 35/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Sons do Bem.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 34/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Grupo Beneficente Amor e Ação.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 33/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Amor ao Próximo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
PIN 408/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo viabilidade para implementação de Programa Setorial de Saúde da Família, que abranja investimentos de modo multidisciplinar com a construção de Posto de Saúde e realização de campanhas de prevenção de doenças no bairro do São Marcos, Distrito de Pau da Lima.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 407/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Aplicativo Salvador Mais Inclusiva.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017