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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 174/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, realização de Sessão Especial pelo Aniversário da LOBA – Lúpus Organizados da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PRE 40/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2586/2017último passo em 14/07/2017
MOC 40/2017Mocao

Repúdio pela declaração da atual Ministra de Direitos Humanos, proferidas durante evento realizado no Palácio do Planalto.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PRE 39/2017Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Resolução nº 2585/2017último passo em 14/07/2017
REP 173/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a organização espiritualista Sukyo Mahikari.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PIN 377/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,a instalação de um Centro de Referência no tratamento da doença Anemia Falciforme, no município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 07/06/2017
PIN 376/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança do ponto de ônibus da Calçada sentindo Suburbana, a partir das 19 hs, que fica após a Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador (IFMT-Metro) da Secretaria da Fazenda, seja transferido para o ponto em frente a estação da CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

J. Carlos Filho (SD)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 375/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização do prédio abandonado da Rua Conego Pereira no Largo Dois Leões (prédio da antiga SUCOM) como uma unidade escolar, creche ou unidade de saúde.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 374/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Ministério de Defesa e a Marinha do Brasil, que atuem de forma que o porta-aviões NA e São Paulo seja fundeado em Salvador após o término em definitivo dos seus serviços junto a Marinha Brasileira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 373/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer, proceder ao estudo de viabilidade para firmar parceria com a empresa Kyvo Design-driven Innovation, com vias ao fomento ao trabalho, empreendedorismo e à economia criativa na capital baiana.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 372/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, proceder ao estudo de viabilidade para firmar parceria com a empresa Kyvo Design-driven Innovation, com vias ao fomento do trabalho, empreendedorismo e da economia criativa no Estado da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 371/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para instituir o dia 12 de outubro, no calendário de eventos Oficiais do Estado da Bahia, como o “Dia Estadual da Policial Militar Feminina”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 370/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Sr. Governador, estudar a viabilidade para firmar parceria com a Superintendência de Políticas para as Mulheres de Salvador, com vias a oferecer nos municípios baianos de maior índice de abuso e violência sexual contra mulheres, o Curso de Técnicas e Procedimentos Necessários ao Cotidiano - Defesa Pessoal.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 369/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através da Secretaria de Educação, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias junto à Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP), ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC para capacitar, ao menos, o diretor das escolas estaduais, para que este seja um Mediador Escolar.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 368/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Sr. Governador, proceder ao estudo de viabilidade para buscar parceria junto ao TJ/BA, para que seja implantado um CEJUSC/Balcão de Justiça dentro de cada um dos Campi das 04 (quatro) Universidades Estaduais do Estado, excetuando o Campus da UNEB de Camacari, que já resta implantado.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 367/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a inclusão no arcabouço legal que rege o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a possibilidade da Integração Aberta e Temporal para o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), quando o usuário necessitar usar este tipo de transporte.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 366/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, urgente, excepcional e extraordinariamente, mantenha na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, os serviços prestados aos cidadãos baianos pelo Projeto VIVER.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 365/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote o HINO NACIONAL DA INCLUSÃO nos eventos oficiais promovidos pelo Poder Público Municipal de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 364/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Cidade Sustentável, incorpore ao Plano Diretor de Arborização Urbana, o tipo de vegetação constante no livro “O Que as Folhas Cantam”, de autoria de Mãe Stella de Oxóssi.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 363/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instituição do Programa Municipal de Redução e Racionalização do Uso de Energia.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017