Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, realização de Sessão Especial pelo Aniversário da LOBA – Lúpus Organizados da Bahia.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Repúdio pela declaração da atual Ministra de Direitos Humanos, proferidas durante evento realizado no Palácio do Planalto.
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a organização espiritualista Sukyo Mahikari.
Indica ao Exmo. Sr. Governador,a instalação de um Centro de Referência no tratamento da doença Anemia Falciforme, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança do ponto de ônibus da Calçada sentindo Suburbana, a partir das 19 hs, que fica após a Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador (IFMT-Metro) da Secretaria da Fazenda, seja transferido para o ponto em frente a estação da CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização do prédio abandonado da Rua Conego Pereira no Largo Dois Leões (prédio da antiga SUCOM) como uma unidade escolar, creche ou unidade de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Ministério de Defesa e a Marinha do Brasil, que atuem de forma que o porta-aviões NA e São Paulo seja fundeado em Salvador após o término em definitivo dos seus serviços junto a Marinha Brasileira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer, proceder ao estudo de viabilidade para firmar parceria com a empresa Kyvo Design-driven Innovation, com vias ao fomento ao trabalho, empreendedorismo e à economia criativa na capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, proceder ao estudo de viabilidade para firmar parceria com a empresa Kyvo Design-driven Innovation, com vias ao fomento do trabalho, empreendedorismo e da economia criativa no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para instituir o dia 12 de outubro, no calendário de eventos Oficiais do Estado da Bahia, como o “Dia Estadual da Policial Militar Feminina”.
Indica ao Exmº Sr. Governador, estudar a viabilidade para firmar parceria com a Superintendência de Políticas para as Mulheres de Salvador, com vias a oferecer nos municípios baianos de maior índice de abuso e violência sexual contra mulheres, o Curso de Técnicas e Procedimentos Necessários ao Cotidiano - Defesa Pessoal.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através da Secretaria de Educação, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias junto à Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP), ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC para capacitar, ao menos, o diretor das escolas estaduais, para que este seja um Mediador Escolar.
Indica ao Exmº Sr. Governador, proceder ao estudo de viabilidade para buscar parceria junto ao TJ/BA, para que seja implantado um CEJUSC/Balcão de Justiça dentro de cada um dos Campi das 04 (quatro) Universidades Estaduais do Estado, excetuando o Campus da UNEB de Camacari, que já resta implantado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a inclusão no arcabouço legal que rege o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a possibilidade da Integração Aberta e Temporal para o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), quando o usuário necessitar usar este tipo de transporte.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, urgente, excepcional e extraordinariamente, mantenha na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, os serviços prestados aos cidadãos baianos pelo Projeto VIVER.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote o HINO NACIONAL DA INCLUSÃO nos eventos oficiais promovidos pelo Poder Público Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Cidade Sustentável, incorpore ao Plano Diretor de Arborização Urbana, o tipo de vegetação constante no livro “O Que as Folhas Cantam”, de autoria de Mãe Stella de Oxóssi.
Indica ao Exmº Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instituição do Programa Municipal de Redução e Racionalização do Uso de Energia.