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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 349/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e da Empresa Salvador Turismo, que realize estudo de viabilidade para a criação do Projeto “Salvador 24 horas” com a finalidade de utilizar vias ou trechos de vias públicas da Capital, ininterruptamente, com o intuito de fomentar o turismo, a geração de emprego e renda para o Município de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 226/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal de Combate ao Suicídio” e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9249/2017último passo em 31/08/2017
PLE 225/2017Projeto de Lei

Cria o programa "Espaço Domingo", e dá outras providências.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9303/2017último passo em 01/03/2018
PLE 224/2017Projeto de Lei

Institui o dia 12 de maio, Dia Municipal da Conscientização Sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9248/2017último passo em 31/08/2017
REP 171/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PRE 36/2017Projeto de Resolucao

Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2572/2017último passo em 27/06/2017
PRE 35/2017Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2580/2017último passo em 14/07/2017
PRE 34/2017Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Engenheiro Marco Antonio Amigo.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2579/2017último passo em 27/06/2017
MOC 33/2017Mocao

Apoio à realização da próxima edição -2018- do Fórum Social Mundial-FSM em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/07/2017
PIN 348/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a inclusão no arcabouço legal que rege o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a possibilidade da Integração Aberta e Temporal para o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), quando o usuário necessitar usar este tipo de transporte.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 347/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para expandir o Programa “Salvador vai de Bike”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 346/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instituição do Projeto “IDENTIFICA SALVADOR”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 345/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a adoção e regulamentação do programa Vale-Cultura para agentes e servidores públicos, no âmbito do Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 344/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio da Secretaria de Cultura, a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a adoção e regulamentação do programa Vale- Cultura para os agentes e servidores públicos, no âmbito do Estado da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 343/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo, que realize estudo de viabilidade para implantar o programa “A Bahia vai de Bike”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 342/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, através do Ministério da Saúde, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias com as empresas brasileiras fabricantes de protetores solares, para que estas fabriquem a versão genérica deste produto.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 341/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria competente, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias junto à União, para implementar iniciativas e envidar esforços para, junto às empresas fabricantes de cosméticos/medicamentos, fabricar Protetor Solar Genérico.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 340/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da Secretaria competente, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias junto à União, para implementar iniciativas e envidar esforços para, junto às empresas fabricantes de cosméticos/medicamentos, fabricar Protetor Solar Genérico.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PLE 223/2017Projeto de Lei

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9233/2017último passo em 14/09/2017
PLE 222/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de meia entrada em teatro, cinema, eventos culturais e esportivos aos doadores de sangue, medula óssea ou plaquetas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/10/2019