Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e da Empresa Salvador Turismo, que realize estudo de viabilidade para a criação do Projeto “Salvador 24 horas” com a finalidade de utilizar vias ou trechos de vias públicas da Capital, ininterruptamente, com o intuito de fomentar o turismo, a geração de emprego e renda para o Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal de Combate ao Suicídio” e dá outras providências.
Cria o programa "Espaço Domingo", e dá outras providências.
Institui o dia 12 de maio, Dia Municipal da Conscientização Sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Engenheiro Marco Antonio Amigo.
Apoio à realização da próxima edição -2018- do Fórum Social Mundial-FSM em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a inclusão no arcabouço legal que rege o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a possibilidade da Integração Aberta e Temporal para o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), quando o usuário necessitar usar este tipo de transporte.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para expandir o Programa “Salvador vai de Bike”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instituição do Projeto “IDENTIFICA SALVADOR”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a adoção e regulamentação do programa Vale-Cultura para agentes e servidores públicos, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio da Secretaria de Cultura, a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a adoção e regulamentação do programa Vale- Cultura para os agentes e servidores públicos, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo, que realize estudo de viabilidade para implantar o programa “A Bahia vai de Bike”.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, através do Ministério da Saúde, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias com as empresas brasileiras fabricantes de protetores solares, para que estas fabriquem a versão genérica deste produto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria competente, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias junto à União, para implementar iniciativas e envidar esforços para, junto às empresas fabricantes de cosméticos/medicamentos, fabricar Protetor Solar Genérico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da Secretaria competente, proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias junto à União, para implementar iniciativas e envidar esforços para, junto às empresas fabricantes de cosméticos/medicamentos, fabricar Protetor Solar Genérico.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de meia entrada em teatro, cinema, eventos culturais e esportivos aos doadores de sangue, medula óssea ou plaquetas.