Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos à Prefeitura Municipal de Salvador e à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) pelo lançamento da campanha que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para apoiar projetos sociais realizados no Município de Salvador.
Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, pela passagem dos seus 85 anos.
Declara de utilidade pública municipal a Instituição Social Manassés.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Alimento Cidadão.
Dispõe sobre a proibição da cobrança do uso das vagas reservadas para pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade em estacionamentos privados, e dá outras providências.
Dispõe da permissão para os tutores de animais adentrarem aos estabelecimentos comerciais com animais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Assegura a observância, pelo Poder Público Municipal, das condições necessárias para a reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Médico, em data e horário a serem agendados.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Dalton Soares.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Virgílio de Paula Tourinho.
Repúdio pelas declarações de caráter preconceituoso feitas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro.
Renova o título de Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal Deus e Vida.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Evangélica Vem Viver.
Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Restaura Vidas.
Declara de utilidade pública municipal a Federação baiana de Triathon- FABATRI.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas municipais.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação de um “Programa de Inventário Ambiental”, com intuito de catalogar as árvores de grande porte no Município.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a construção de um Mercado Municipal no bairro de São Caetano.
Dispõe sobre a vedação, aos concessionários de serviço público de transporte coletivo urbano, da utilização do motorista de ônibus condutor como motorista/cobrador concomitantemente, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a isenção da taxa de revalidação do cartão MPE (Meia Passagem Estudantil) - SalvadorCARD.