Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 32/2017Mocao

Aplausos à Prefeitura Municipal de Salvador e à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) pelo lançamento da campanha que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para apoiar projetos sociais realizados no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
MOC 31/2017Mocao

Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, pela passagem dos seus 85 anos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
RUP 27/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Instituição Social Manassés.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
PIN 339/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Alimento Cidadão.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2017
PLE 221/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da cobrança do uso das vagas reservadas para pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade em estacionamentos privados, e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 220/2017Projeto de Lei

Dispõe da permissão para os tutores de animais adentrarem aos estabelecimentos comerciais com animais no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 219/2017Projeto de Lei

Assegura a observância, pelo Poder Público Municipal, das condições necessárias para a reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
REP 170/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Médico, em data e horário a serem agendados.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PRE 33/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Dalton Soares.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Resolução nº 2573/2017último passo em 27/06/2017
PRE 32/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Virgílio de Paula Tourinho.

Paulo Camara (PSDB)

Resolução nº 2578/2017último passo em 27/06/2017
MOC 30/2017Mocao

Repúdio pelas declarações de caráter preconceituoso feitas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
RUP 26/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova o título de Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal Deus e Vida.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 25/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Evangélica Vem Viver.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
RUP 24/2017Requerimento de Utililidade Publica

Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Restaura Vidas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
RUP 23/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Federação baiana de Triathon- FABATRI.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2017
PIN 338/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas municipais.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 337/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação de um “Programa de Inventário Ambiental”, com intuito de catalogar as árvores de grande porte no Município.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 336/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a construção de um Mercado Municipal no bairro de São Caetano.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PLE 218/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação, aos concessionários de serviço público de transporte coletivo urbano, da utilização do motorista de ônibus condutor como motorista/cobrador concomitantemente, no âmbito do Município de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2024
PLE 217/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção da taxa de revalidação do cartão MPE (Meia Passagem Estudantil) - SalvadorCARD.

J. Carlos Filho (SD)

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2021