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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 298/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto da Terezinha no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 297/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Casa para abrigar crianças e adolescentes com câncer em estágio terminal, na cidade de Salvador.”

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 296/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do “Programa Maior Idade” estendendo-se para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 295/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, projeto para implantação do estudo bíblico interdisciplinar na grade curricular das escolas públicas municipal e as particulares do Município de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 294/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Fiscal Cidadão – Um olho a mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadãos previamente cadastrados atuarão como fiscal de desrespeito as vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 293/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o “Projeto Fiscal Cidadão – Um olho a mais", onde cidadãos atuarão como fiscal de atos de vandalismo a patrimônio público.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 292/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine a colocação de um busto em homenagem ao escritor e professor Cláudio Veiga.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 291/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura de Salvador e Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), para que seja implantado o Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 290/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo de viabilidade que vise um convênio técnico entre a Prefeitura de Salvador com entidades/associações para que seja implantado o Projeto Colônia de Férias.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 289/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo de viabilidade técnica que vise à implantação do Programa Academia da Saúde.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
REP 155/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial em “Homenagem aos 31 Anos de Fundação da Associação dos Funcionários Comissionados da Caixa Econômica Federal” em data a ser marcada posteriormente.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
MOC 22/2017Mocao

Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Água.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
MOC 21/2017Mocao

Congratulações pelo aniversário de 468 anos de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
REP 154/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, a ser posteriormente marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Rim.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
REP 153/2017Requerimento Especial

Requer a convocação do Sr. Presidente do Consórcio INTEGRA, para prestar esclarecimentos acerca de assuntos inerentes à Concorrência nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Salvador e outros relativos ao Sistema de Transporte Público da Cidade do Salvador.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 152/2017Requerimento Especial

Requer a convocação o Sr. Diretor-Presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – ARSAL, para prestar esclarecimentos acerca de assuntos inerentes à Concorrência nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Salvador e outros relativos ao Sistema de Transporte Público da Cidade do Salvador.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 151/2017Requerimento Especial

Requer a criação de Comissão Especial Temporária, para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI, da Região Metropolitana de Salvador.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
MOC 20/2017Mocao

Congratulação pela passagem dos 52 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PIN 288/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma Praça, com disponibilização de sinal de internet sem fio (WIFI), na Rua Lindolfo Barbosa, no bairro de Vila Canária, no município de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 287/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar e oficializar o circuito alternativo FERNANDO CORDEIRO no carnaval da Península de Itapagipe.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017