Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública Municipal da cidade de Salvador.
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.
Dispõe da proibição do uso de roupas, sapatos ou acessórios com pele de animais em eventos de moda ou similares, e dá outra providências. SUBSTITUTIVO
Dispoe sobre a instituição, nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Salvador, a Semana de Combate à Exploração Sexual Infantil.
Dispõe o Programa Jovem Empreendedor, propiciando facilitação burocrática e estabelecendo faixas de desconto tributário para jovens que vivem sob condições de vulnerabilidade e querem empreender no Município.
Dispõe sobre o direito à gratuidade total, no sistema público de transporte e Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a publicação eletrônica, da lista de espera, para vagas nas creches e escolas da educação infantil no Municipio de Salvador.
Institui o Programa Cinema nas Escolas e Creches da rede pública municipal.
Estabelece controle na venda de ácidos às pessoas físicas no Município do Salvador, e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o Dia Municipal do Artesão.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 200 anos da morte do Padre Roma.
Requer a constituição de Comissão Especial da Reforma Política.
Requer S. Especial, em data e horário a serem agendados, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.
Requer S. Especial, em data e horário a serem agendados, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Humana.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé.
Aplausos à Escola Comunitária Sol da Manhã.
Moção de Congratulações ao Dia Nacional da Poesia.
Renova a utilidade pública municipal da Escola Comunitária Flor da Primavera.