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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 166/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 165/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública Municipal da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 164/2017Projeto de Lei

Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 163/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 162/2017Projeto de Lei

Dispõe da proibição do uso de roupas, sapatos ou acessórios com pele de animais em eventos de moda ou similares, e dá outra providências. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 161/2017Projeto de Lei

Dispoe sobre a instituição, nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Salvador, a Semana de Combate à Exploração Sexual Infantil.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PLE 160/2017Projeto de Lei

Dispõe o Programa Jovem Empreendedor, propiciando facilitação burocrática e estabelecendo faixas de desconto tributário para jovens que vivem sob condições de vulnerabilidade e querem empreender no Município.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 159/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito à gratuidade total, no sistema público de transporte e Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito da cidade de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 06/12/2017
PLE 158/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a publicação eletrônica, da lista de espera, para vagas nas creches e escolas da educação infantil no Municipio de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2021
PLE 157/2017Projeto de Lei

Institui o Programa Cinema nas Escolas e Creches da rede pública municipal.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 156/2017Projeto de Lei

Estabelece controle na venda de ácidos às pessoas físicas no Município do Salvador, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Lei nº 9262/2017último passo em 21/09/2017
PLE 155/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Dia Municipal do Artesão.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9232/2017último passo em 18/07/2017
REP 148/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 200 anos da morte do Padre Roma.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
REP 147/2017Requerimento Especial

Requer a constituição de Comissão Especial da Reforma Política.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
REP 146/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data e horário a serem agendados, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.

Paulo Camara (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
REP 145/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data e horário a serem agendados, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Humana.

Paulo Camara (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PRE 28/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2568/2017último passo em 08/06/2017
MOC 17/2017Mocao

Aplausos à Escola Comunitária Sol da Manhã.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
MOC 16/2017Mocao

Moção de Congratulações ao Dia Nacional da Poesia.

Tiago Correia (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 16/05/2017
RUP 11/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Escola Comunitária Flor da Primavera.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2017