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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 139/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador,o Dia Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espetro Autista e o Mês de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PRE 24/2017Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadã Soteropolitana à Maria Lúcia Fattorelli.

Hilton Coelho (PSOL)

Resolução nº 2598/2017último passo em 20/09/2017
RUP 10/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Esporte e Cultura Diamantes da Bahia.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2017
PIN 199/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do CODECON, a criação do cadastro municipal negativo de construtoras e incorporadoras com obras atrasadas e abandonadas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2017
PIN 198/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável, a implantação, nos finais de linha dos ônibus do município, de “totens”.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 197/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a criação do projeto “Justiça Volante”.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 196/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize os trios elétricos a se comprometerem a realizar o percurso Campo Grande x Avenida Sete x Carlos Gomes x Campo Grande no Carnaval de 2018, com atrações de peso.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 195/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM) inclua como critério de renovação de alvará de funcionamento, a comprovação pelas agências bancárias, da existência de vagas de estacionamentos destinadas aos seus clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 194/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua das Castanheiras, Pirajá 1.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 193/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma quadra de esportes na Escola General Labatut que fica situada na Rua 8 de Novembro, Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 192/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir medidas de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 191/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do skate adaptado no Parque da Cidade Joventino Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 190/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 189/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de Vista Alegre no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 188/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de São João do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 187/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha da Rua Velha de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 186/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha da Rua Nova de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 185/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Plataforma, no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 184/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 183/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017