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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 182/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Paripe/Escola de Menor, no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 181/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que os prédios e repartições públicas insiram, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 180/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção e instalação de um Multicentro de Saúde no bairro do Uruguai.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 179/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro de Canabrava.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 178/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor nas localidades: Rua 3 de Julho, Travessa 3 de Julho, 1ª Travessa Moreira Filho, 2ª Travessa Moreira Filho, 3ª Travessa Moreira Filho e Rua 1º de Maio, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 177/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor nas localidades: Rua Paulo Afonso de Pernambués, Rua Paulo Afonso de cima, Travessa Santo Antônio de cima, Rua do Chafariz, Travessa da Saudade e Rua Luiza, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 176/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor nas localidades: Rua Araguaia, Rua Claudionilda, Rua do Campo, Rua da Paz, 1ª e 2ª Travessa da Paz, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 175/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Comunidade Boqueirão, no bairro Nordeste de Amaralina, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 174/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Comunidade Areal, no bairro Nordeste de Amaralina, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
REP 141/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de comemorar os 200 anos da Revolução Pernambucana.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
REP 140/2017Requerimento Especial

Requer a criação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes relacionadas ao Projeto de Implantação, Operação e Exploração Econômica da Via Expressa de nominada Linha Viva.

Zé Trindade (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
REP 139/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PLE 138/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas ás empresas que possuírem excesso de reclamações no PROCON, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 137/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de contratação de empresas que utilizem matéria ecológica nas obras de praças e/ou quadras no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 136/2017Projeto de Lei

Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Salvador. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 135/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança que mude os letreiros dos veículos de transporte público coletivo, na ocorrência de assaltos, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 134/2017Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no calendário oficial do Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Lei nº 9231/2017último passo em 18/07/2017
PLE 133/2017Projeto de Lei

Os estacionamentos privados ou públicos localizados no município de Salvador devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2021
PRE 23/2017Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Promotora de Justiça Lívia Maria Santiago e Sant'anna Vaz.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Resolução nº 2570/2017último passo em 27/06/2017
PRE 22/2017Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Major da Polícia Militar Denice Santiago Santos do Rosário.

Suíca (PT)

Resolução nº 2576/2017último passo em 27/06/2017