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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 123/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas e similares, com capacidade mínima de 100 (cem) pessoas, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2017
PLE 122/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que revendam veículos ou autopeças de origem criminosa no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PLE 121/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de auto escola distribuírem cartilhas informativas sobre o trânsito no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PRE 21/2017Projeto de Resolucao

Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração na Câmara Municipal de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Ordem do Diaúltimo passo em 29/11/2017
PIN 167/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise construir uma Quadra de Esportes na Rua Beira Rio, bairro de Nova Constituinte - Periperi, Salvador – BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 166/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise efetuar reforma geral da quadra, situada na Travessa 02 de Julho, no bairro de Pernambués, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 165/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise reformar a quadra de esportes, situada na Avenida São Paulo, no bairro de Pernambués, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 164/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise reformar a quadra poliesportiva, situada na Praça da Lua, no bairro de Nova Constituinte – Periperi, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 163/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise reformar o Campo do Araguaia, localizado na Rua Araguaia, próximo a Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, Pernambués, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 162/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise reformar o Campo do Pistão, localizado às margens da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, no Bairro de Pernambués, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 161/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que busque instalar na praça, localizada na Rua Irmã Maria do Menino Jesus, S/N, Conjunto Jardim Limeiras, São Marcos, equipamentos de ginástica.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 160/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, fomentar o futebol americano nas praias, instalar trave adequada e proporcional, assim como instituir parcerias público-privada para promover a modalidade.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 159/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica para o estabelecimento de parceria com o Sistema “S”, com a finalidade de promover ações educacionais e profissionalizantes.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 158/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, através do Ministério da Educação, o estudo de viabilidade técnica para o estabelecimento de parceria com o Sistema “S”, com a finalidade de promover ações educacionais e profissionalizantes.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 157/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, proceder com o estudo de viabilidade para instituir a Semana Nacional da Beleza Feminina, na segunda semana do mês de Março.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 156/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, proceder com o estudo de viabilidade para instituir a Semana Estadual da Beleza Feminina, na segunda semana do mês de Março.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 155/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro São Marcos, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 154/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro da Liberdade, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 153/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Boa Vista de Brotas, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 152/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Campinas de Brotas, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017