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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 151/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Matatu de Brotas, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 150/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Saboeiro, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 149/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro de São Gonçalo, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 148/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Saramandaia, na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 147/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Mata Escura, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 146/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Cabula, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 145/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Cidade de Plástico, bairro de Periperi, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 144/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Engenho Velho de Brotas, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 143/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Ilha dos Frades, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 142/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Ilha de Maré, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 141/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Ilha Bom Jesus dos Passos, município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 140/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Lapinha, na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 139/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Pirajá, na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 138/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Avenida Aliomar Baleeiro, bairro Mussurunga, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 137/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Rua J, no bairro Mussurunga, na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
REP 137/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para tratar do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 136/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Baixa do Tubo, no bairro Vale do Matatu, na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
REP 136/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para comemorar o Dia do Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 135/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Baixa do Soronha, no bairro Nova Brasília de Itapuã, na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 134/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de ampliação das Prefeituras- Bairro em Brotas, no Município de Salvador, para permitir a efetividade da finalidade proposta na lei que as criou.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017