Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indico ao prefeito, que realize estudos no sentido de desapropriar o GOLF CLUB, para a implantação de um conjunto residencial para família de baixa renda.
Institui o Mês da cultura no subúrbio Ferroviário, a ser realizado anualmente em novembro, e dá outras providências.
Institui o dia municipal de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II.
Denomina de Mário Sérgio Pontes de Paiva, a via expressa que ligará a Avenida Paralela - na altura do bairro de Trobogy - à Rua Artêmio Castro Valente, próximo ao estádio Manoel Barradas.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos templos religiosos.
Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia em data a ser definida.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização do Óxido Nitroso no Centro de Especialidades Odontológicas da Carlos Gomes.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que digne-se a proceder, através da Secretária de Saúde, a divulgação efetiva de que está sendo ofertado gratuitamente o medicamento Palivizumabe no Hospital Martagão Gesteira.
Torna obrigatória a contratação de vigilante feminina nas agências bancárias no Município de Salvador, e dá outras providências
Institui o transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino público no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição com legenda oculta (closed captions) para deficientes auditivos nas salas de cinema do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Salvador, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares e fotossensores nas vias e logradouros do Município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice- Almirante Almir Garnier Santos.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Salvador.
Repúdio à atitude visivelmente preconceituosa de violação do direito e da liberdade de consciência e de crença.
Requer Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Jayme Guimarães com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Força Jovem Universal (FJU) - Bahia.