Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Veto Total ao Projeto de Lei nº 493/2017.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/2021.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 150/2021.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 176/2021.
Pesar pelo falecimento do Sr. Jailton Pereira do Nascimento, agente de trânsito da Transalvador.
Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos no Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer do Município de Salvador.
Requeiro, na forma do disposto no §3º, art. 6º, do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 910/1991, a antecipação da eleição da Mesa Executiva para o biênio 2023/2024, em data e horário a serem definidos por Ato da Mesa Diretora, conforme Resolução em vigor.
Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providências
Altera e acrescenta os artigos do Regimento Interno que indica, e dá outras providências.
Modifica e acrescenta os artigos que indica à Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edivaldo Nascimento Santos - Pe. Thiago Kern.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 348/2019.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2022.
Denomina logradouros públicos no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em reconhecimento e valorização dos CACs ( Caçadores Atiradores e Colecionadores).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao filósofo e professor Olavo de Carvalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial contra o aborto e em memória das vítimas deste crime.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia de Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022.
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.