Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de estudo de viabilidade técnica que vise Instituir o Programa Bolsa de Mestrado e Doutorado Educador na Cidade do Salvador, integrando o Sistema de Formação dos Educadores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de propiciar aos docentes e gestores educacionais a continuidade de seus estudos em curso de pós-graduação; stricto sensu;, objetivando o aprimoramento profissional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise implantar na cidade do Salvador um programa que estimule a promoção de escritores literários de baixa renda, através da participação de um concurso em que será aberto prazo para inscrição dos interessados. O prêmio deverá ser de forma pecuniária a ser dividido entre quatro categorias premiadas: conto, crônica, literatura infanto-juvenil e poesia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a adoção de um programa municipal que vise premiar os alunos matriculados no ensino público fundamental onde estes, por alcançar padrões elevados de rendimento, estabelecido por órgão competente, indicado pelo Poder Executivo do Município, possam ser homenageados no final do ano letivo através do recebimento de uma placa, diploma, ou algum outro tipo de benefício que vise estimular outros alunos a adquirirem uma excelência na aprendizagem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão da TFF; Taxa de Fiscalização de Funcionamento pelo período de 2 (dois) anos, a partir do ano de 2018,beneficiando, profissionais liberais, micro e pequenos empresários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Caminhada Penitencial como patrimônio cultural imaterial da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da procissão da festa ao Senhor Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio cultural imaterial da cidade.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Edson Menezes da Silva.
Requer realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 25 anos da Comunidade Católica Shalom em Salvador.
Requer Sessão Especial , para o dia 14 de Setembro de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Requer Sessão Especial para o dia 23 de Março de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Nacional da Síndrome de Down.
Requer realização de Sessão Especial em homenagem aos 28 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de homenagear a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos pelos seus 332 anos de fundação, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no Município, com data e horário a definir, para marcar a passagem do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a mortalidade materna em Salvador.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no Município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de homenagear os 102 anos do Laboratório Central do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial em homenagem aos 27 anos do Hospital Geral do Estado, com data e horário a definir.
Requer realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os Servidores Públicos.