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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 24/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de estudo de viabilidade técnica que vise Instituir o Programa Bolsa de Mestrado e Doutorado Educador na Cidade do Salvador, integrando o Sistema de Formação dos Educadores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de propiciar aos docentes e gestores educacionais a continuidade de seus estudos em curso de pós-graduação; stricto sensu;, objetivando o aprimoramento profissional.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 23/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise implantar na cidade do Salvador um programa que estimule a promoção de escritores literários de baixa renda, através da participação de um concurso em que será aberto prazo para inscrição dos interessados. O prêmio deverá ser de forma pecuniária a ser dividido entre quatro categorias premiadas: conto, crônica, literatura infanto-juvenil e poesia.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 22/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a adoção de um programa municipal que vise premiar os alunos matriculados no ensino público fundamental onde estes, por alcançar padrões elevados de rendimento, estabelecido por órgão competente, indicado pelo Poder Executivo do Município, possam ser homenageados no final do ano letivo através do recebimento de uma placa, diploma, ou algum outro tipo de benefício que vise estimular outros alunos a adquirirem uma excelência na aprendizagem.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 21/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão da TFF; Taxa de Fiscalização de Funcionamento pelo período de 2 (dois) anos, a partir do ano de 2018,beneficiando, profissionais liberais, micro e pequenos empresários.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 20/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Caminhada Penitencial como patrimônio cultural imaterial da cidade.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 19/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da procissão da festa ao Senhor Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio cultural imaterial da cidade.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PRE 2/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Edson Menezes da Silva.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Resolução nº 2550/2017último passo em 03/05/2017
REP 92/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 25 anos da Comunidade Católica Shalom em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 91/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , para o dia 14 de Setembro de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Cezar Leite (PL)

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2017
REP 90/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 23 de Março de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Nacional da Síndrome de Down.

Cezar Leite (PL)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 89/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial em homenagem aos 28 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 88/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 87/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com objetivo de homenagear a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos pelos seus 332 anos de fundação, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 86/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no Município, com data e horário a definir, para marcar a passagem do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 85/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 84/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a mortalidade materna em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 83/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no Município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 82/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com objetivo de homenagear os 102 anos do Laboratório Central do Estado da Bahia, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 81/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial em homenagem aos 27 anos do Hospital Geral do Estado, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 80/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os Servidores Públicos.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017