Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus”, no dia 14 de julho, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional Contra as Drogas”, no dia 30 de junho, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, a fim de discutir sobre a “Anemia falciforme”, no dia 8 de junho, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para a “discussão de mecanismos públicos e municipais para a prevenção de queimaduras nos períodos juninos”, no dia 16 de junho,às 15 horas.
Requer Sessão Especial, a fim de discutir sobre “A interrupção fisiológica dos ciclos menstruais (Menopausa) ”, no dia 26 de maio, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes ” no dia 12 de maio, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para a “discussão sobre a andropausa”, no dia 7 do mês de abril, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para a discussão de “políticas públicas e municipais para a inclusão da mulher no mercado de trabalho” no dia 23 de março, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para a “discussão dos mecanismos necessários à valorização da arte urbana, em especial na cidade de Salvador”; no dia 9 de do mês de março do presente ano, as 15 horas.
Institui o programa "Escola Livre" em todo o município de Salvador.
Requer a mesa, a criação e instalação de Comissão Temporária de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 75 anos da Rádio Excelsior.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 300 anos do Encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 25 anos da Paróquia da Sagrada Família de Itapuã.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 50 anos da Paróquia da Nossa Senhora da Conceição Periperi.
Requer à Mesa,a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 79 anos da Paróquia da Boa Viagem.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 80 anos do Santuário Cristo Rei e São Judas Tadeu.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada para comemoração dos 466 anos da Arquidiocese de Salvador.
Requer à Mesa, a convocação de sessão especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia do Padre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço de Fonoaudiologia Educacional.