Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 28/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus”, no dia 14 de julho, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 27/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional Contra as Drogas”, no dia 30 de junho, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 26/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, a fim de discutir sobre a “Anemia falciforme”, no dia 8 de junho, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 25/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para a “discussão de mecanismos públicos e municipais para a prevenção de queimaduras nos períodos juninos”, no dia 16 de junho,às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 24/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, a fim de discutir sobre “A interrupção fisiológica dos ciclos menstruais (Menopausa) ”, no dia 26 de maio, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 23/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes ” no dia 12 de maio, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 22/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para a “discussão sobre a andropausa”, no dia 7 do mês de abril, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 21/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para a discussão de “políticas públicas e municipais para a inclusão da mulher no mercado de trabalho” no dia 23 de março, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 20/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para a “discussão dos mecanismos necessários à valorização da arte urbana, em especial na cidade de Salvador”; no dia 9 de do mês de março do presente ano, as 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PLE 5/2017Projeto de Lei

Institui o programa "Escola Livre" em todo o município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
REP 19/2017Requerimento Especial

Requer a mesa, a criação e instalação de Comissão Temporária de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 16/02/2017
REP 18/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 75 anos da Rádio Excelsior.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 17/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 300 anos do Encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 16/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 25 anos da Paróquia da Sagrada Família de Itapuã.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 15/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 50 anos da Paróquia da Nossa Senhora da Conceição Periperi.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 14/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa,a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 79 anos da Paróquia da Boa Viagem.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 13/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 80 anos do Santuário Cristo Rei e São Judas Tadeu.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 12/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada para comemoração dos 466 anos da Arquidiocese de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 11/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de sessão especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia do Padre.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PIN 10/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço de Fonoaudiologia Educacional.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017