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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 518/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo da viabilidade técnica que vise a construção de uma Instituição de Longa Permanência ao Idoso (ILPI) - para atendimento aos idosos em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social na cidade do Salvador.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 517/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o Fundo Municipal da Pessoa Idosa - (FMPI) a luz do Artigo 10, da Lei Nº 9013/2016 (FMPI).

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PRE 69/2016Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria da Penha Pereira.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2548/2017último passo em 03/05/2017
PRE 68/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Anselmo Moreira Bispo.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Resolução nº 2547/2017último passo em 03/05/2017
PRE 67/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Ferreira Borges.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Resolução nº 2546/2017último passo em 03/05/2017
PRE 66/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Joarez Alves Pereira Junior.

Tiago Correia (PSDB)

Resolução nº 2545/2017último passo em 03/05/2017
PRE 65/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sra. Fabya dos Reis Santos.

Moises Rocha (PT)

Resolução nº 2544/2017último passo em 03/05/2017
RUP 38/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educativa, Recreativa e Carnavalesca Rodopiô.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 37/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Publica Municipal ao ICCO - Instituto Assistencial Ligia Fialho – Comunidade de Coutos –SSA/BA.

Kátia Alves

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PIN 516/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, que instaure Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades relativas aos pareceres exarados pelo IPHAN – Seccional Bahia, aprovando empreendimentos imobiliários em áreas de importância histórica e cultural, sob responsabilidade do referido órgão federal.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 155/2016Requerimento Especial

Requer à Mesa, a criação da Comissão Especial do Carnaval e das Festas e Eventos Populares de Salvador em 2017, com o objetivo de acompanhar as propostas e planejamentos desses eventos comemorativos.

Moises Rocha (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
REP 154/2016Requerimento Especial

Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, para que apresente pessoalmente a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes às autorizações concedidas a empreendimentos imobiliários pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SUCOM) entre os anos de 2013-2016.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
RUP 36/2016Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal a Entidade Filantrópica Casa de Repouso Samayra.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PLC 2/2016Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre o regime de pessoal na forma que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 65/2017último passo em 20/06/2017
PIN 515/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conclusão da reforma da quadra de esportes do Bairro da Paz.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 153/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de homenagear postumamente o ex presidente de Cuba, Fidel Castro, com o tema "Viva, eterno Fidel", com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
PRE 64/2016Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/06/2017
PRE 63/2016Projeto de Resolucao

Altera os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2017
RUP 35/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Fundação Jaime Rodrigues.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
MOC 36/2016Mocao

Repúdio ao Projeto de Lei nº 386/2016 do Senado Federal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018