Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo da viabilidade técnica que vise a construção de uma Instituição de Longa Permanência ao Idoso (ILPI) - para atendimento aos idosos em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o Fundo Municipal da Pessoa Idosa - (FMPI) a luz do Artigo 10, da Lei Nº 9013/2016 (FMPI).
Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria da Penha Pereira.
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Anselmo Moreira Bispo.
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Ferreira Borges.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Joarez Alves Pereira Junior.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sra. Fabya dos Reis Santos.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educativa, Recreativa e Carnavalesca Rodopiô.
Declaração de Utilidade Publica Municipal ao ICCO - Instituto Assistencial Ligia Fialho – Comunidade de Coutos –SSA/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, que instaure Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades relativas aos pareceres exarados pelo IPHAN – Seccional Bahia, aprovando empreendimentos imobiliários em áreas de importância histórica e cultural, sob responsabilidade do referido órgão federal.
Requer à Mesa, a criação da Comissão Especial do Carnaval e das Festas e Eventos Populares de Salvador em 2017, com o objetivo de acompanhar as propostas e planejamentos desses eventos comemorativos.
Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, para que apresente pessoalmente a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes às autorizações concedidas a empreendimentos imobiliários pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SUCOM) entre os anos de 2013-2016.
Considera de utilidade pública municipal a Entidade Filantrópica Casa de Repouso Samayra.
Dispõe sobre o regime de pessoal na forma que indica, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conclusão da reforma da quadra de esportes do Bairro da Paz.
Requer S. Especial com objetivo de homenagear postumamente o ex presidente de Cuba, Fidel Castro, com o tema "Viva, eterno Fidel", com data e horário a definir.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.
Altera os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Declara a utilidade pública municipal da Fundação Jaime Rodrigues.
Repúdio ao Projeto de Lei nº 386/2016 do Senado Federal.