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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 286/2016Projeto de Lei

Institui as diretrizes para implantação de políticas públicas de valorização da família no âmbito do Município de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
MOC 34/2016Mocao

Pesar pelo falecimento do Padre Ligivaldo Conceição dos Santos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
RUP 24/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica (CEAP).

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 23/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Fonte de Vida.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PIN 501/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, destinar uma área no próprio município para a criação do Espaço Cultural-Cidade do Samba.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PLE 285/2016Projeto de Lei

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 8.139/2011.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2021
PLE 284/2016Projeto de Lei

Denomina de Praça da Paz logradouro público situado nesta capital.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
PRE 62/2016Projeto de Resolucao

Condede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Sra. Bernadette Marguetrte Marié Marchand.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Resolução nº 2543/2017último passo em 03/05/2017
RUP 22/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia- AEPEB.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 21/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública da Legião da Boa Vontade.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PIN 500/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, estudo de viabilidade técnica que busque desenvolver medidas com o fito de construir de fato uma praça na localidade que já é conhecida como: “ Praça da Bíblia”, localizada na Rua São Paulo, na comunidade de Nova Constituinte, bairro, Periperi, Salvador –BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 499/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que busque desenvolver medidas com o fito de construir de fato uma praça na localidade que já é conhecida como: “ Praça da Bíblia”, localizada na Rua São Paulo, na comunidade de Nova Constituinte, bairro, Periperi, Salvador –BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 498/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através de Parceria Público-Privada (PPP), viabilize a construção de cemitérios verticais em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 497/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de ginásio multidisciplinar para prática de lutas e artes marciais no bairro de São Cristóvão.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 151/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, em cara e horário a serem marcados, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Vania Galvao

Encaminhadoúltimo passo em 21/11/2016
RUP 20/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Asilo São Lázaro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
REP 150/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em homenagem aos servidores e servidoras da Câmara aposentados nesta legislatura (2013-2016), com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 21/11/2016
RUP 19/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
REP 149/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2016, sobre o Dia do Músico.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/11/2016
RUP 18/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Saúde Integral - ISI-BA.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017