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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 496/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação um Centro de Esporte Radicais da Cidade de Salvador para servir como mais uma opção de lazer, integração para a juventude soteropolitana.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
PIN 495/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acione o órgão competente no sentido de implantar serviço de varrição das ruas dos bairros de MANGUEIRA e da MASSARANDUBA no sentido de se manter as ruas limpas e preservar à saúde da população.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
RUP 17/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 16/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana - ABCEGS.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
PIN 494/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o estudo de viabilidade técnica visando reformar a Quadra de Esportes localizada na comunidade do Pela Porco (antiga Rodoviária) na Sete Portas.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 493/2016Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Secretário Municipal de Mobilidade - SEMOB, estudo de viabilidade técnica que possibilite ofertar um número maior de ônibus na linha Pernambués xFazenda Grande e, que estes ofereçam um conforto maior para os usuários dessa linha .

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 492/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a denominação do circuito do carnaval Imbui Folia de “Jorge Amado”, com a finalidade de homenagear o nosso grande escritor e também fortalecer a festa momesca do referido bairro.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
RUP 15/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal da Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes- ABTI.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 14/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Devoção do Senhor Bom Jesus dos Navegantes e de Nossa Senhora da Boa Viagem.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 13/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Bahiana de Medicina.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
PIN 491/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o serviço privado individual de passageiros, na modalidade carona paga, prestado através de veículos emplacados na categoria particular, mediante aplicativo próprio, utilizado para a conexão entre o passageiro e o prestador do serviço.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
RUP 12/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores da Invasão Dom Avelar de Alagados III - AMIDAA.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
RUP 11/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
RUP 10/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira Protetora dos Animais - Seção Bahia (ABPA).

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
PLE 283/2016Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 9.149 de 08 de setembro de 2016.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9183/2016último passo em 18/01/2017
PIN 490/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do “Projeto Parque Aquático do Dique do Tororó”, adequando o Dique para a pratica do esporte do Remo.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 489/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a respeito da necessidade de se implantar uma UPA para atender os casos de emergências relativas à saúde pública das famílias que residem na cidade baixa.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PRE 61/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.

Vado Malassombrado (DEM)

Resolução nº 2542/2017último passo em 03/05/2017
RUP 9/2016Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal a Associação Centro Baiano de Apoio a Família Senhor dos Exércitos - ACBAFSE

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
REP 148/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para dia 10 de novembro de 2016, em comemoração à vida pública do Vereador Francisco Waldir Pires de Souza.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Encaminhadoúltimo passo em 21/11/2016